Edição nº 654 - 17 a 23 maio 2021

CNJ APROVA BOAS PRÁTICAS DA 3ª REGIÃO PARA O PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO
Cinco das seis ações selecionadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça para integrar o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário foram desenvolvidas na 3a Região e incluídas no...

Edição nº 654 - 17 a 23 maio 2021

CNJ APROVA BOAS PRÁTICAS DA 3ª REGIÃO PARA O PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO
Cinco das seis ações selecionadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça para integrar o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário foram desenvolvidas na 3a Região e incluídas no eixo "Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação". São elas: SIGMA, Equipe de Gestão de Dados, Incubadora de Soluções Tecnológicas do iJuspLab, Programa e-Vara e Sistema de Informação Predial. "Ficamos muito felizes, não apenas pelo reconhecimento, mas também por colaborar com todo o Poder Judiciário a partir desses projetos", disse o presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia. Segundo o magistrado, o investimento em tecnologia é essencial para racionalizar a administração e tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO E TETO CONSTITUCIONAL
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas informa que, para atender ao disposto na Resolução no 40/2016 da Presidência do TRF3, todos os servidores e servidoras em atividade deverão apresentar, impreterivelmente, até o dia 31/5, a declaração anual quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e também quanto à percepção de remuneração, proventos, pensões ou outra espécie remuneratória. Na mesma oportunidade, serão apuradas as situações de acúmulo de exercício de atividade privada remunerada, bem como de comércio ou de gerência/administração de sociedade. O formulário para preenchimento está disponível na intranet, no link do E-GP, em Serviços > Central de Requisições.

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DOS JUIZADOS EM JUNHO
De acordo com a Portaria GACO/ TRF3 no 19/2021, a partir do dia 1/6 duas unidades dos Juizados Especiais Federais passarão por transformações. A 1a Vara- Gabinete do JEF/Guaratinguetá se tornará uma unidade de JEF Adjunto na 1a Vara Federal daquela cidade; e a Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo (foto) terá uma 2a Vara-Gabinete, procedente do remanejamento ocorrido em Guaratinguetá. A partir da sua implantação, a distribuição de novos processos ao JEF/São Bernardo do Campo deverá ocorrer com compensação, na proporção de 1/3 para a 1a Vara- Gabinete e 2/3 para a 2a Vara-Gabinete, pelo período de 24 meses. Já em Guaratinguetá a tramitação dos feitos permanecerá na mesma Subseção.

MANUAL DE CONTRATAÇÕES DE PROJETOS DA JUSTIÇA FEDERAL
O Manual de Contratações de Projetos da Justiça Federal é uma importante diretriz de planejamento e uniformização para a construção de novas edificações na instituição. Elaborado em 2015 pela Secretaria de Gestão de Obras do Conselho da Justiça Federal, em conjunto com o Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal, o manual simplifica todo o procedimento de contratação, por meio de planilhas automatizadas de formação de preços. Acesse o site www.cjf.jus.br para mais informações.

22 DE MAIO: 24 HORAS PELO GLAUCOMA
A Sociedade Brasileira de Glaucoma, com o apoio de diversas empresas, promove, no dia 22/5, uma grande mobilização em torno da doença, na chamada "24 horas pelo glaucoma". Haverá palestras, entrevistas, aulas, participações especiais e teleorientação com especialistas, tudo de forma online. Para mais informações acesse o banner da intranet.