Edição nº 648 - 29 mar a 11 abr. 2021

USO E EMPRÉSTIMO DE COLETES BALÍSTICOS
Uma página voltada aos agentes de polícia judicial, oficiais de justiça e juízes federais traz orientações para quem deseja solicitar o uso de coletes balísticos, como os casos em que a solicitação pode ser feita, a...

Edição nº 648 - 29 mar a 11 abr. 2021

USO E EMPRÉSTIMO DE COLETES BALÍSTICOS
Uma página voltada aos agentes de polícia judicial, oficiais de justiça e juízes federais traz orientações para quem deseja solicitar o uso de coletes balísticos, como os casos em que a solicitação pode ser feita, a quem o pedido deve ser direcionado, os prazos e procedimentos para a retirada e devolução do material. A página pode ser acessada através do banner na intranet ou na aba informações e procedimentos > campanhas > campanhas em andamento.

OFICINAS SOBRE ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 3a Região (iLabTRF3) e o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária de São Paulo (iJuspLab) estão realizando oficinas de Design Thinking sobre o tema "Acordo de Não Persecução Penal". A finalidade é buscar soluções para viabilizar, padronizar e difundir o instituto processual penal, regulamentado pela Lei no 13.964/2019, que incluiu o tema no artigo 28-A do Código de Processo Penal. A ideia é, também, gerar o diálogo entre as instituições, bem como colocar em prática as soluções encontradas. A iniciativa reúne magistrados, procuradores da República, defensores públicos federais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de servidores do Gabinete de Conciliação, varas criminais e da Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal de São Paulo (Cepema). Os primeiros encontros aconteceram nos dias 10, 17 e 24/3, em reuniões virtuais pela plataforma Microsoft Teams. Os próximos estão previstos para ocorrer nos dias 7 e 14/4.

ENCONTROS DE DIRETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
De 23 a 26/3, representantes da Secretaria Administrativa e da Diretoria do Foro reuniram-se com diretores e supervisores da Administração Central, de forma virtual, para uma apresentação das atribuições que são exercidas pelas Subsecretarias, bem como alinhamento dos projetos que estão em andamento nas áreas. Cerca de cem servidores participaram dos encontros, que tiveram a coordenação da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação - UCIN.

RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2020 DO CJF
Está disponível para consulta, no portal do Conselho da Justiça Federal (www.cjf.jus.br), o "Relatório de Gestão de 2020". O documento apresenta os resultados alcançados pelo CJF no exercício anterior, seguindo a Instrução Normativa no 84 do Tribunal de Contas da União, e mostra que as atividades do órgão não cessaram apesar da pandemia. O processo teve relatoria do ministro Humberto Martins.

MANUAL IMPOSTO DE RENDA FUNPRESP-JUD
A Funpresp-Jud preparou um novo manual para auxiliar os participantes a preencher as informações referentes às contribuições realizadas para a Fundação, na declaração de Imposto de Renda 2021. Para conferir, acesse o banner na página www.funprespjud.com.br.

PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO DA CECON
No dia 24/3, o professor e ministro aposentado do STF, Eros Grau, ministrou a palestra "Por que tenho medo dos juízes?". O evento deu início a um ciclo de palestras de capacitação que serão promovidas pela Central de Conciliação da JFSP, em parceria com a Escola de Servidores e apoio do Gabinete da Conciliação do TRF3. O título da apresentação foi uma alusão ao livro escrito por Eros Grau que enfatiza, entre outros pontos, a necessidade da subordinação dos magistrados à Constituição e às leis.