Edição nº 48 - 28/11 a 4/12/2022

PAULO SÉRGIO DOMINGUES É NOMEADO MINISTRO DO STJ - NOMEAÇÃO
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 24/11, a nomeação do desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, do TRF3, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, também, o desembargador federal Messod Azulay Neto, do TRF2. Na última terça-feira (22/11), os novos ministros foram sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e aprovados pelo Plenário da Casa. Na ocasião, o desembargador federal do TRF3 afirmou que o "diálogo entre os poderes" é fundamental para o fortalecimento das instituições e da democracia. Os magistrados foram nomeados para as vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho (2020) e Nefi Cordeiro (2021). Paulo Sérgio Domingues foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em despacho publicado no D.O.U. de 1º/08.

TRF3 DÁ POSSE A QUATRO DESEMBARGADORES EM 1º/12 - SOLENIDADE
No dia 1/12, às 14 horas, será realizada a Sessão Plenária Extraordinária Administrativa Híbrida, no 14o andar do TRF3 para empossar os novos desembargadores federais: Marcelo Vieira de Campos, Victório Giuzio Neto, Herbert Cornélio Peter de Bruyin Júnior e Ali Mazloum. O advogado Marcelo Vieira de Campos foi nomeado para vaga da desembargadora federal Cecília Marcondes. Pelo critério de antiguidade, o Plenário do TRF3 havia indicado, por unanimidade, os juízes federais Victório Giuzio Neto e Ali Mazloum para ocuparem, respectivamente, as vagas dos desembargadores federais Batista Gonçalves e Diva Malerbi. Pelo critério de merecimento, o presidente da República nomeou o juiz federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior, indicado pela terceira vez seguida. Ele vai ocupar a vaga da desembargadora federal Lúcia Ursaia.

PARTICIPE DAS AÇÕES DA JF3R SOBRE ACESSIBILIDADE - INCLUSÃO
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado no dia 3/12. Para marcar a data, a JFSP realiza, no dia 29/11, das 9h30 às 11h30, o "III Encontro de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. O Caminho até a Inclusão". Serão ministradas as palestras: "Evolução do modelo de deficiência", com o juiz federal Fabio Luparelli Magajewski; e "Afinal, no que consiste uma avaliação biopsicossocial?", com o perito médico federal Miguel Abud Marcelino. No dia 5/12, das 9h às 13h, o TRF3 realiza o "Workshop: Acessibilidade comunicacional, atitudinal e digital".Outra ação que envolve o tema é a Gincana Lacre Amigo da JFSP cujo objetivo é converter lacres reciclados em cadeiras de rodas. Para participar, basta formar equipe com alguns colegas de trabalho e se inscrever até 9/12. Participe!

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