Edição nº 79 - 24 a 30/07/2023

INAUGURADA A 2ª VARA-GABINETE EM CAMPO GRANDE - SOLENIDADE
O TRF3 inaugurou no dia 18 de julho, a 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS. A nova unidade irá atender 19 municípios da 1ª Subseção Judiciária do estado em questões relacionadas à Previdência e Seguridade Social. A 2ª Vara-Gabinete recebeu parte dos processos da 1ª Vara-Gabinete, que concentrava mais de 30 mil ações, o segundo maior acervo entre as varas-gabinete dos Juizados na 3ª Região. O setor será composto por dois juízes federais e oito servidores e está localizado na Rua 14 de julho nº 356, Vila Glória. Na solenidade, a presidente do TRF3 declarou que a instalação da 2ª Vara-Gabinete irá suprir a uma necessidade antiga da região de aumentar o acesso à justiça pelos Juizados Especiais Federais. O governador Eduardo Riedel parabenizou a administração pelos esforços para adequar a Justiça Federal às necessidades do estado.

INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO 2023 - EDUCAÇÃO
Foi divulgado o cronograma de inscrição para o Programa de Incentivo à Especialização de 2023. A publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para agosto. A inscrição no processo seletivo acontece de 21 de agosto a 1º de setembro de 2023. A divulgação da lista dos candidatos habilitados será no dia 11 de setembro. Confira o cronograma completo. O Programa de Incentivo à Especialização foi instituído pela Resolução nº 176/2008, destinado ao custeio parcial de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, a servidores ocupantes de cargo efetivo, cedidos ou removidos de outros órgãos e comissionados sem vínculo. Informações sobre os requisitos para habilitação ao programa estão disponíveis na intranet, no menu Educação > Programa de Incentivo à Especialização.

EXPEDIENTE DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO - TRABALHO
A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, assinou, no dia 21 de julho, as portarias CJF3R nº 584/2023 e CATRF3R nº 33/2023, qque tratam da jornada de trabalho de servidores do TRF3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023. Conforme o texto, a critério da chefia imediata, servidores com jornadas que comecem comece até as 11h (10h em Mato Grosso do Sul) poderão, nesses dias, iniciar o trabalho até as 12h (11h em Mato Grosso do Sul), cabendo ao gestor de cada unidade garantir o regular funcionamento dos serviços. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas, facultando-se ao servidor o uso de banco de horas, cujo controle ficará a cargo do gestor da unidade.

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