Edição nº 58 - 27/02 a 05/03/2023

NOVAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI - INAUGURAÇÃO
A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e o diretor do Foro da JFSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani, inauguraram, no dia 15/2, as novas instalações do Salão do Júri do Fórum Federal...

Edição nº 58 - 27/02 a 05/03/2023

NOVAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI - INAUGURAÇÃO
A presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, e o diretor do Foro da JFSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani, inauguraram, no dia 15/2, as novas instalações do Salão do Júri do Fórum Federal Criminal de São Paulo. O espaço está localizado na Alameda Ministro Rocha Azevedo nº 25, 17º andar, e possui plenário, sala secreta e de testemunhas. Para a presidente do TRF3, a inauguração do espaço é uma conquista para a Justiça Federal. "Celebramos um momento especial, que é ter uma sala do júri com instalações modernas, confortáveis e dignas". Segundo o diretor do Foro, a implantação do salão decorreu de um projeto de reformas e melhorias que visa atender não só a capital, mas também as Subseções Judiciárias de SP e de MS.

ESCOLA INDÍGENA É REFORMADA APÓS CONCILIAÇÃO - ACORDO
A comunidade indígena Paranapuã, que ocupa parte do Parque Estadual Xixová-Japuí, em São Vicente/SP, recebeu, no dia 16/2, as novas instalações da escola da aldeia, graças a um acordo viabilizado pelo Gabinete da Conciliação do TRF3, homologado em abril de 2022. A comunidade conseguiu a permanência provisória na área, além da reforma da única escola da aldeia, que funcionava em condições precárias. O local também será utilizado para assistência à saúde indígena e educação ambiental. O acordo foi firmado em ação civil pública e envolve diversos órgãos, que concordaram na implementação de medidas para assegurar a preservação ambiental e a permanência dos indígenas. No dia 16/2, autoridades e representantes dessas instituições acompanharam a entrega da escola.

EMAG PROMOVE EVENTO SOBRE LIBERDADE DE IMPRENSA - CURSO
A Emag realiza, de 27/2 a 3/3, o evento "Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Estado de Direito", na modalidade híbrida (presencial e on-line). Hoje (27/2), pela manhã, foi realizada a abertura com o professor Carlos Ayres Britto, ministro aposentado e expresidente do STF e do CNJ. No dia 28/2, acontece o debate "Liberdade de Expressão: há limites ao seu exercício?"; no dia 1/3, o tema será "Liberdade de Imprensa e Estado de Direito"; no dia 2/3, "Liberdade de Imprensa: aspectos jurídicos civis e penais"; e no dia 3/3, será debatido "O Papel das Escolas de Formação de Magistrados e o Estado Democrático de Direito", com o diretor da Enfam, ministro Mauro Campbell, do STJ. O evento celebra as novas instalações da Emag. Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

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