Portaria 3139 (PR/TRF3)/2023
Portaria 3.139 (PR/TRF3), de 20/06/2023
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20/06/2023
22/06/2023
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 113, p. 1-2. Data de disponibilização: 21/06/2023. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
Altera a Portaria PRES n.º 2392/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para planejar a transição ao novo regime jurídico das licitações e contratações públicas, instituído pela Lei n.º 14.133/2021
PORTARIA PRES Nº 3139, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Altera a Portaria PRES n.º 2392/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para planejar a transição ao novo regime jurídico das licitações e contratações públicas, instituído pela Lei n.º 14.133/2021.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2392 de 15/10/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para planejar a transição ao novo regime jurídico das licitações e contratações públicas, instituído pela Lei n.º 14.133/2021;
CONSIDERANDO os pedidos de substituição e inclusão de membros encaminhados pela Diretoria-Geral (DIRG), doc. n.º 9867425 do processo SEI n.º 0296849-52.2021.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Revogar as alíneas "e", "i", "j" e "k" do inciso I do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2392 de 15/10/2021, incluindo as alíneas "l", "m", "n", "o", "p", "q", "r" e "s" nos seguintes termos:
"Art. 1.º (...)
I - (...)
(...)
l) Paulo Leopoldo Marin - TRF3/UINP;
m) Mário Seiji Kavamura - TRF3/DAEG;
n) Renato Arruda Rocha Monteiro - TRF3/DILI;
o) IsmaelAntônio de Paula - TRF3/DPLE;
p) Luiz Fernando Fernandes Vieira - TRF3/DCOF;
q) Daniela Mari Mochida - TRF3/RCOP;
r) Vitor Neves Ribeiro - TRF3/RPRA;
s) Regina Costa Soares do Rego Barros - TRF3/TECD;
t) Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini - SJMS/NULF;
u) Laelson Nunes da Silva - SJMS/SUCT;
v) Michele Lopes de Vasconcelos - SJMS/SUPL;
x) Paula Gislaine Barcelos - SJSP/NUCT;
z) Renato Ladwig dos Santos - SJSP/NUPL."
Art. 2.º Revogar a alínea "b" do inciso II do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2392 de 15/10/2021, incluindo as alíneas "d", "e", "f" e "g" nos seguintes termos:
"Art. 1.º (...)
II - (...)
(...)
d) Aline Castello Branco de Resende - SJSP/NUCT;
e) Saulo Nunes - SJSP/NUPL;
f) Rodolfo Blancato de Barros - TRF3/RETP;
g) Marcos Otávio de Moraes Araújo - TRF3/RCOT."
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 20/06/2023, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico