Portaria 3139 (PR/TRF3)/2023

PORTARIA PRES Nº 3139, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Altera a Portaria PRES n.º 2392/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para planejar a transição ao novo regime jurídico das licitações e contratações públicas, instituído pela Lei n.º 14.133/2021.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria PRES n.º 2392 de 15/10/2021, que constituiu Grupo de Trabalho para planejar a transição ao novo regime jurídico das licitações e contratações públicas, instituído pela Lei n.º 14.133/2021;

CONSIDERANDO os pedidos de substituição e inclusão de membros encaminhados pela Diretoria-Geral (DIRG), doc. n.º 9867425 do processo SEI n.º 0296849-52.2021.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1.º Revogar as alíneas "e", "i", "j" e "k" do inciso I do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2392 de 15/10/2021, incluindo as alíneas "l", "m", "n", "o", "p", "q", "r" e "s" nos seguintes termos:

"Art. 1.º (...)

I - (...)

(...)

l) Paulo Leopoldo Marin - TRF3/UINP;

m) Mário Seiji Kavamura - TRF3/DAEG;

n) Renato Arruda Rocha Monteiro - TRF3/DILI;

o) IsmaelAntônio de Paula - TRF3/DPLE;

p) Luiz Fernando Fernandes Vieira - TRF3/DCOF;

q) Daniela Mari Mochida - TRF3/RCOP;

r) Vitor Neves Ribeiro - TRF3/RPRA;

s) Regina Costa Soares do Rego Barros - TRF3/TECD;

t) Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini - SJMS/NULF;

u) Laelson Nunes da Silva - SJMS/SUCT;

v) Michele Lopes de Vasconcelos - SJMS/SUPL;

x) Paula Gislaine Barcelos - SJSP/NUCT;

z) Renato Ladwig dos Santos - SJSP/NUPL."

Art. 2.º Revogar a alínea "b" do inciso II do art. 1.º da Portaria PRES n.º 2392 de 15/10/2021, incluindo as alíneas "d", "e", "f" e "g" nos seguintes termos:

"Art. 1.º (...)

II - (...)

(...)

d) Aline Castello Branco de Resende - SJSP/NUCT;

e) Saulo Nunes - SJSP/NUPL;

f) Rodolfo Blancato de Barros - TRF3/RETP;

g) Marcos Otávio de Moraes Araújo - TRF3/RCOT."

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 20/06/2023, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico