Crise dos poderes da República : judiciário, legislativo e executivo

coordenadores George Salomão Leite, Lenio Streck, Nelson Nery Junior

Material

Livro

Idioma

Português

Número de chamada

342(81) C949 2017

Publicação

São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017.

Descrição física

1148 p.

Nota de conteúdo

Com analíticas.

Assuntos

Poder Judiciário

Direito constitucional

Poder Legislativo

Poder Executivo

Regime de governo

Separação dos poderes

Poderes do Estado

Democracia

Política

Autoria

Leite, George Salomão Coordenador

Streck, Lênio Luiz Coordenador

Nery Junior, Nelson Coordenador

Crise dos poderes da República : judiciário, legislativo e executivo

coordenadores George Salomão Leite, Lenio Streck, Nelson Nery Junior

Crise dos poderes da República : judiciário, legislativo e executivo

coordenadores George Salomão Leite, Lenio Streck, Nelson Nery Junior

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Tombo: 0114371 Suporte: 6 Biblioteca : TRF3 - São Paulo Situação: Disponível	Tombo: 0114371 Suporte: 6	TRF3 - São Paulo		Disponível

Capítulos

Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário (Capítulo de Livro) Bonsaglia, Mário Luiz (2017), p. 39-58
Os desafios hermenêuticos da gestão processual no novo código de processo civil (Capítulo de Livro) Ribeiro, Marcelo Bezerra (2017), p. 58-68
O direito à tutela jurisdicional : o novo enfoque do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal (Capítulo de Livro) Mancuso, Rodolfo de Camargo (2017), p. 69-104
Eficiência judicial no Brasil : revisitando princípio, política e processo (Capítulo de Livro) Lopes, Ziel Ferreira (2017), p. 104-117
Garantias da magistratura na Constituição Federal brasileira (Capítulo de Livro) Lorencini, Bruno César (2017), p. 119-139
O princípio constitucional processual da presunção de inocência e o papel do poder judiciário no estado democrático de direito : uma contribuição crítica a partir da controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal (Capítulo de Livro) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2017), p. 139-167
Tribunal de teses versus tribunal de casos concretos : qual é o perfil decisório do STF no julgamento de recursos extraordinários? (Capítulo de Livro) Rodrigues Filho, José Marcos Vieira (2017), p. 169-194
STF e STJ : tribunais de teses ou de casos concretos? o STF e a essência do julgamento contramajoritário das cortes constitucionais (Capítulo de Livro) Silva, Irapuã Santana do Nascimento da (2017), p. 194-207
Mut(il)ação constitucional : de como os ativismos obscurecem o debate acerca dos limites da jurisdição (Capítulo de Livro) Streck, Lênio Luiz (2017), p. 209-225
Os impactos do ativismo judicial no sistema político : notas sobre a relação entre o judiciário e os demais poderes em tempos de crise política (Capítulo de Livro) Trindade, André Karam (2017), p. 225-243
Dimensões da autorrestrição judicial (Capítulo de Livro) Campos, Carlos Alexandre de Azevedo (2017), p. 243-264
Racionalidade e segurança na interpretação do direito : os deveres do juiz em face do sistema de precedentes no novo código de processo civil (Capítulo de Livro) Breitenbach, Fábio Gabriel (2017), p. 265-284
Juiz legislador? : Súmula vinculante e eficácia das decisões judiciais. Jurisprudência vinculante e o nCPC (Capítulo de Livro) Abboud, Georges (2017), p. 285-302
Poder judiciário "legislador" : o abuso de poder regulamentar do TSE (Capítulo de Livro) Espíndola, Ruy Samuel (2017), p. 302-314
Controle de constitucionalidade de súmula vinculante e de jurisprudência vinculante (Capítulo de Livro) Leite, George Salomão (2017), p. 315-334
Controle de constitucionalidade de súmulas vinculantes e de jurisprudência vinculante (Capítulo de Livro) Branco, Paulo Gustavo Gonet (2017), p. 335-345
A fundamentação das decisões administrativas dos tribunais e o artigo 489, parágrafo 1°, do código de processo civil de 2015 (Capítulo de Livro) Alvim, Eduardo Arruda (2017), p. 347-359
Limitações e controle do poder judiciário : do dever de motivação das decisões administrativas dos tribunais (Capítulo de Livro) Nobre Júnior, Edilson Pereira (2017), p. 360-378
Decisão ex officio e a proibição de decisão surpresa : imparcialidade do juiz e do árbitro. Processo eletrônico (Capítulo de Livro) Pimentel, Alexandre Freire (2017), p. 379-397
Imparcialidade como direito processual fundamental : impedimento e suspeição no novo código de processo civil (Capítulo de Livro) Pegoraro Júnior, Paulo Roberto (2017), p. 397-411
Aspectos do precedente judicial (Capítulo de Livro) Taruffo, Michele (2017), p. 413-428
Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres institucionais dos Tribunais : uniformidade, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência (Capítulo de Livro) Didier Junior, Fredie (2017), p. 428-441
Os precedentes judiciais e sua adequada divulgação : em busca da correta compreensão da publicidade de julgados no CPC/2015 (Capítulo de Livro) Nunes, Dierle (2017), p. 441-462
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro) Tesheiner, José Maria Rosa (2017), p. 462-476
O sequestro da quantia devida pela fazenda pública à luz do CPC/2015 (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2017), p. 477-490
A função do CNJ e os limites de sua competência normativa (Capítulo de Livro) Delfino, Lúcio (2017), p. 491-502
Conselho Nacional de Justiça : uma análise após uma década de sua existência e a partir da jurisdição constitucional (Capítulo de Livro) Robi Filho, Ilton Norberto (2017), p. 503-516
Autonomia administrativa e financeira do poder legislativo (Capítulo de Livro) Aieta, Vânia Siciliano (2017), p. 519-535
Do sistema eleitoral proporcional e majoritário (Capítulo de Livro) Pereira, Erick Wilson (2017), p. 537-549
Das atribuições do Congresso Nacional (Capítulo de Livro) Araújo, Luiz Alberto David (2017), p. 551-569
Processo legislativo (Capítulo de Livro) Cavalcante Filho, João Trindade (2017), p. 571-600
Competências exclusivas do Congresso : fundamentos e perspectivas (Capítulo de Livro) Marrafon, Marco Aurélio (2017), p. 601-624
Convocação de autoridades públicas por parte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (Capítulo de Livro) Oliveira, Frederico Antônio Lima de (2017), p. 625-633
Competência privativa da Câmara dos Deputados : uma abordagem a partir da teoria da tripartição de poderes (Capítulo de Livro) Abboud, Georges (2017), p. 635-651
Competência privativa da Câmara dos Deputados à luz da representação política (Capítulo de Livro) Almeida Filho, Agassiz (2017), p. 652-672
Competências privativas do Senado Federal (artigo 52) (Capítulo de Livro) Cavalcante Filho, João Trindade (2017), p. 673-690
Inviolabilidade parlamentar na era da informação (Capítulo de Livro) Veronese, Osmar (2017), p. 691-713
Imunidades parlamentares (Capítulo de Livro) Agra, Walber de Moura (2017), p. 715-726
Estatuto dos congressistas (Capítulo de Livro) Almeida, Roberto Moreira de (2017), p. 727-744
Perda do mandato parlamentar (Capítulo de Livro) Mendonça Júnior, Delosmar (2017), p. 745-757
Reuniões parlamentares (Capítulo de Livro) Viana, Ulisses Schwarz (2017), p. 759-767
Comissões parlamentares (Capítulo de Livro) Rothenburg, Walter Claudius (2017), p. 769-787
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União : a função do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (Capítulo de Livro) Leite, Harrison Ferreira (2017), p. 789-805
O Tribunal de Contas da União e o Poder Legislativo (Capítulo de Livro) Maia, Luciano Mariz (2017), p. 807-825
Três ensaios de dogmática crítica do processo legislativo no Brasil (Capítulo de Livro) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2017), p. 827-845
Poder judiciário legislador? (Capítulo de Livro) Leite, Glauco Salomão (2017), p. 847-862
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Senado Federal no julgamento do presidente da república por crime de responsabilidade (artigo 52, I) : coparticipação do poder judiciário no julgamento do presidente da república? (Capítulo de Livro) Agra, Walber de Moura (2017), p. 863-872
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno brasileiro (Capítulo de Livro) Guerra, Sidney (2017), p. 873-903
O poder público na Constituição Federal (Capítulo de Livro) Nery Junior, Nelson (2017), p. 907-929
Administração e políticas públicas: deferência como efeito jurídico da ação pública planejada (Capítulo de Livro) Valle, Vanice Regina Lírio do (2017), p. 931-947
Delegificação estatal e os decretos autônomos : limites da autonomia legislativa do poder executivo no Brasil (Capítulo de Livro) Oliveira, Frederico Antônio Lima de (2017), p. 949-987
Poder executivo e orçamento público (Capítulo de Livro) Horvath, Estevão (2017), p. 989-1005
Agências reguladoras no direito brasileiro (Capítulo de Livro) Copetti Neto, Alfredo (2017), p. 1007-1024
Responsabilidade do Presidente da República : panorama e projeção (Capítulo de Livro) Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (2017), p. 1025-1041
O impeachment no constitucionalismo brasileiro (Capítulo de Livro) Velloso, Carlos Mário da Silva (2017), p. 1043-1067
Impeachment no constitucionalismo brasileiro : revisitando as instituições democráticas em busca da legitimidade constitucional (Capítulo de Livro) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2017), p. 1067-1084
O controle interno do poder executivo e as parcerias sociais : quando os direitos humanos dependem da gestão pública (Capítulo de Livro) Gerber, Konstantin (2017), p. 1085-1099
Sucessão e substituição do chefe do poder executivo : regime constitucional federal e desdobramentos para estados e municípios (Capítulo de Livro) Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de (2017), p. 1101-1118

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