Tese (Doutorado em Direito Econômico) - Universidade de São Paulo, São paulo, 2016

Sumário:

INTRODUÇÃO, 14

1. O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, 21

1.1. A economia capitalista e o Estado de Bem-Estar Social, 21
1.1.1. História do trabalho assalariado, 22
1.1.2. Previdência e reprodução da força de trabalho, 27
1.1.3. Relações fordistas de produção e sua relação com o Estado de...

Sumário:

INTRODUÇÃO, 14

1. O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, 21

1.1. A economia capitalista e o Estado de Bem-Estar Social, 21
1.1.1. História do trabalho assalariado, 22
1.1.2. Previdência e reprodução da força de trabalho, 27
1.1.3. Relações fordistas de produção e sua relação com o Estado de Bem-Estar, 30
1.2. Efeitos do Estado de Bem-Estar sobre a economia, 34
1.2.1. Desmercantilização da proteção social (decommodification), 40
1.2.2. Estratificação social, 42
1.2.2.1. Estratificação da sociedade e da classe trabalhadora, 42
1.2.2.2. Estratificação social, luta por reconhecimento e solidariedade, 47
1.2.3. Distribuição de renda e redução das desigualdades, 50
1.3. Modelos de welfare state, 52
1.3.1. Características do welfare state no mundo, 52
1.3.2. Países anglo-saxões: inspiração liberal, 54
1.3.3. Europa continental: corporativismo, 56
1.3.4. O relatório Beveridge, 57
1.3.5. Escandinávia e universalidade, 59
1.4. Regime de acumulação financeirizado e crise do modelo fordista, 60
1.5. Direitos sociais, direitos subjetivos e relação jurídica, 62
1.5.1. Relação jurídica, 63
1.5.2. Relação jurídica previdenciária, 64
1.5.3. Insuficiência do conceito de relação jurídica para compreensão da previdência, 69
1.5.4. Relação jurídica, direito subjetivo e solidariedade, 73
1.5.5. Direitos sociais e forma mercadoria, 75

2. A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, 81
2.1. Panorama do sistema de seguridade social brasileiro e os modelos de welfare state, 81
2.2. A previdência social na história econômica brasileira, 85
2.3. Histórico da Legislação previdenciária, 89
2.3.1. Primeira república e o modelo privado: CAPs, 89
2.3.2. Governo Vargas e a estatização segmentada: IAPs, 91
2.3.3. A ditadura civil-militar pós, 1964 e o regime público unificado: INPS, 96
2.3.4. A previdência no debate constituinte, 103
2.3.5. A Previdência na Constituição de, 1988 e o conceito de seguridade social, 104 2.3.6. A regulamentação infra-constitucional da seguridade social, 110
2.3.7. A crítica neoliberal e a reforma dos anos, 1990, 112
2.3.8. Contraponto à crítica neoliberal, 117
2.3.9. Outros dilemas atuais da seguridade social brasileira e perspectivas diante de novas propostas de reforma, 119
2.4. Orçamento da Previdência e da Seguridade Social: disputa pelos recursos da previdência, 124
2.4.1. Orçamento da Seguridade Social, 125
2.4.2. Instrumentos jurídicos de desvinculação das receitas do orçamento da seguridade social (DRU), 127
2.4.3. Debate sobre o gasto público previdenciário, 129
2.4.4. Reajuste e manutenção do valor real dos benefícios no ordenamento jurídico, 138
2.4.5. Uso financeiro dos índices de correção monetária aplicáveis aos benefícios, 140
2.4.6. Índices de Correção monetária e Renda Mensal Inicial dos benefícios, 142
2.4.7. A conversão dos valores dos benefícios no Plano Real (URV e IRSM), 144

3. SOLIDARIEDADE E DESMERCANTILIZAÇÃO DA PROTEÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, 150

3.1. Financiamento da seguridade social no ordenamento jurídico, 151
3.1.1. Solidariedade no sistema tributário brasileiro, 154
3.1.2. Tributação sobre a folha de pagamento, 155
3.1.2.1. Efeitos econômicos da tributação sobre a folha de pagamentos, 155
3.1.2.2. Debate sobre a desoneração da folha de pagamentos, 158
3.1.2.3. Efeitos econômicos da desoneração, 162
3.1.3. Financiamento da previdência por outros tributos, 164
3.1.4. Normas jurídicas que já desoneram a folha de pagamentos, 166
3.1.5. Contribuição ao Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) e o Fator Acidentário de Proteção
(FAP), 168
3.1.5.1. Componentes do cálculo do FAP, 172
3.1.5.2. Extrafiscalidade, 176
3.1.5.3. Meio ambiente do trabalho, 178
3.2. Benefícios previdenciários e solidariedade: a previdência como direito social, 181
3.2.1. Salário-família e proteção à infância, 183
3.2.2. Fator previdenciário, 185
3.2.3. Desaposentação, 194

4. EFEITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA SOBRE A ESTRATIFICAÇÃO DA SOCIEDADE E SEGMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, 199

4.1. O regime de acumulação financeirizado e o mercado de trabalho brasileiro, 199
4.2. Espécies de segurados no ordenamento jurídico brasileiro, 201
4.2.1. Classificação dos trabalhadores segundo o grau de proteção previdenciária, 205
4.2.2. Economia informal e trabalhadores sem proteção previdenciária, 212 4.2.3. Trabalhadoras domésticas, 219
4.3. A previdência social nas relações de terceirização, 223
4.3.1. Terceirização e mercado de trabalho, 223
4.3.2. Custeio previdenciário e técnicas de tributação diferenciadas nas relações de terceirização, 227
4.4. Estratificação social, vinculação com o custeio e efeitos sobre os benefícios, 229

5. EFICÁCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA, 233

5.1. Previdência e distribuição de renda: discussão teórica, 233
5.2. Distribuição de renda e os regimes de repartição e capitalização, 239
5.3. Distribuição de renda: tentativas de medida empírica, 241
5.3.1. Estudo de LUÍS EDUARDO AFONSO (2003), 242
5.3.2. Estudo de CARLOS ROBERTO FERREIRA (2003), 243
5.3.3. Estudo de FERNANDO GAIGER SILVEIRA (2008), 249
5.4. Normas jurídicas que influenciam a distribuição de renda, 254
5.4.1. Idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição, 259
5.4.2. Contribuição do segurado e efeitos do teto do salário de contribuição, 261
5.4.3. Vinculação ao salário-mínimo e distribuição de renda nos anos, 2000, 262
5.5. A previdência rural, 268
5.5.1. Relações de trabalho no campo, 268
5.5.1.1. Tipos de trabalhador rural, 271
5.5.1.2. Agricultura familiar, 277
5.5.2. Previdência rural no ordenamento jurídico
5.5.2.1. Benefícios dos segurados especiais: assistenciais ou previdenciários?, 282
5.5.3. Volume dos gastos da previdência rural e sua importância na economia, 284
5.5.4. Distribuição de renda na previdência rural, 287
5.5.5. A previdência rural incentiva a informalidade?, 290

6. CONCLUSÕES, 293

BIBLIOGRAFIA, 299