Dissertação (Mestrado) - Fundação Getúlio Vargas - EAESP, São Paulo, 1998

Sumário:

INTRODUÇÃO

1. ANTECEDENTES

1.1. O hispano-americanismo
1.2. O pan-americanismo
1.3. O latino-americanismo
1.3.1. Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL)
1.3.2. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA)
1.3.3. Associação Caribenha de Livre Comércio (CARIFTA)
1.3.4. Comunidade do...

Sumário:

INTRODUÇÃO

1. ANTECEDENTES

1.1. O hispano-americanismo
1.2. O pan-americanismo
1.3. O latino-americanismo
1.3.1. Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL)
1.3.2. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA)
1.3.3. Associação Caribenha de Livre Comércio (CARIFTA)
1.3.4. Comunidade do Caribe (CARICOM)
1.3.5. Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC)
1.3.6. Pacto Andino
1.3.7. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
1.3.8. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

2. MERCOSUL - SUA FORMA E SEUS RESULTADOS

2.1. Tratados e acordos
2.1.1. Tratado de Assunção
2.1.2. Regimento Interno do Grupo Mercado Comum
2.1.3. Regulamento da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
2.1.4. Protocolo de Ouro Preto
2.2. Integração econômica do Mercosul

3. MERCOSUL - UNIÃO ADUANEIRA

3.1. Instrumentos
3.2. Referências conceituais
3.3. Restrições

4. Harmonização de políticas

4.1. Mecanismos e modalidades
4.2. Condicionantes
4.3. Harmonização de impostos indiretos
4.4. Limitantes a harmonização na américa latina

5. TRIBUTAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO

5.1. Tributação - princípios teóricos
5.1.1. Princípio da neutralidade
5.1.2. Princípio da equidade
5.1.2.1. Critério da capacidade de contribuição
5.1.2.2. Critério do benefício
5.2. Imposto sobre valor agregado 5.2.1. Antecedentes
5.2.2. Vantagens e Desvantagens
5.2.3. Classificações
5.2.3.1. Tratamento aos Bens de Capital
5.2.3.2. Inclusão do Imposto na Base de Cálculo
5.2.3.3. Estágios sob Alcance
5.2.3.4. Método de Coleta

6. IMPOSTOS SOBRE O VALOR AGREGADO NOS PAÍSES DO MERCOSUL
6.1. Descrição dos impostos sobre o valor agregado
6.1.1. Brasil
6.1.1. 1. Imposto Sobre Produtos Industrializados
6.1.1.2. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
6.1.2. Argentina
6.1.2.1. "Impuesto al Valor Agregado"
6.1.3. Uruguai
6.1.3.1. "Impuesto al Valor Agregado"
6.1.4. Paraguai
6.1.4.1. "Impuesto al Valor Agregado"
6.2. Análise comparativa
6.3. Elementos para uma harmonização

7. CONCLUSÃO

ANEXO

BIBLIOGRAFIA