Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, 2004

Sumário:

RESUMO
ABSTRACT
LISTA DE GRÁFICOS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE SIGLAS

1. INTRODUÇÃO, 16
1.1. Descrição do problema, 24
1.2. Objetivos do trabalho, 28
1.2.1. Objetivo geral, 28
1.2.2. Objetivos específicos, 29
1.3. Hipótese, 29
1.4. Justificativa, 29
1.5. Estrutura do trabalho, 31

2. A...

Sumário:

RESUMO
ABSTRACT
LISTA DE GRÁFICOS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE SIGLAS

1. INTRODUÇÃO, 16
1.1. Descrição do problema, 24
1.2. Objetivos do trabalho, 28
1.2.1. Objetivo geral, 28
1.2.2. Objetivos específicos, 29
1.3. Hipótese, 29
1.4. Justificativa, 29
1.5. Estrutura do trabalho, 31

2. A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO ESTADO NO CONTEXTO DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, 33

2.1. O "tamanho" do estado, 33
2.1.1. A atividade financeira do estado, 37
2.2. Os sistemas tributários, 41
2.3. A tributação, 47
2.3.1. Definição de tributo, 48
2.3.2. Classificação dos tributos, 51
2.3.3. Espécies de tributos, 56
2.3.4. Competência tributária, 62
2.4. Os princípios gerais da tributação, 64
2.4.1. Os princípios jurídicos da tributação, 68
2.5. O sistema tributário com a constituição de 1988, 72
2.5.1. As competências tributárias da união, 73
2.5.2. As competências dos estados e do distrito federal, 75
2.5.3. As competências tributárias municipais, 77
2.6. O contexto do processo de globalização, 79
2.6.1. A globalização e os sistemas tributários, 85
2.6.2. A harmonização tributária internacional, 90
2.6.2.1. A harmonização tributária e a integração econômica, 92
2.6.2.2. A harmonização tributária e o Mercosul, 96

3. METODOLOGIA DA PESQUISA, 99

3.1. TIPO E NATUREZA DA PESQUISA, 99 3.2. Ambiente da pesquisa, 100
3.3. Fonte dos dados, 102
3.4. Definição operacional das variáveis, 102
3.5. Apresentação, tratamento e análise dos dados, 106

4. AJUSTES NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA APÓS 1988 NO CONTEXTO DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, 108

4.1. A emenda constitucional n° 03, 112
4.1.1. A natureza cumulativa da cpmf, 115
4.1.2. A participação das contribuições e dos impostos na carga tributária, 119
4.1.3. A participação das três esferas de governo na carga tributária brasileira, 128
4.2. A ec n° 29/00: iptu progressivo, 133
4.2.1. A tributação da propriedade no brasil, 134
4.3. A ec n° 32/2001: utilização de medidas provisórias em matéria tributária, 138
4.4. A emenda constitucional n° 33/2001, 140
4.4.1. Contribuição de intervenção no domínio econômico (cide), 141
4.4.2. Participação do ipi, ir e icms na receita tributária, 144
4.4.3. Nível de tributação da renda, do consumo e da propriedade, 151
4.4.4. O icms sobre lubrificantes e combustíveis, 154
4.5. A ec 37 e a guerra fiscal entre municípios, 158
4.5. A emenda constitucional n° 42/2003: a reforma tributária incompleta, 160
4.5.1. A proposta original enviada pelo poder executivo, 160
4.5.2. A reforma tributária votada, 164
4.5.2.1. As administrações fazendárias, 164
4.5.2.2. O super simples, 165
4.5.2.3. A partilha e ampliação da base de incidência da cide, 167
4.5.2.4. A imunidade dos bens de capital e a exoneração das exportações, 168
4.5.2.5. As contribuições sociais, 169
4.5.2.6. A receita do itr para os municípios, ipva progressivo e cpmf provisória, 175
4.5.2.7. A observância de 90 dias para vigência de majoração ou instituição de impostos, 176
4.5.2.8. A desvinculação das receitas da união e o incentivo à inovação tecnológica, 177

5. CONCLUSÃO, 180

REFERÊNCIAS, 191

APÊNDICE A - QUADRO SINÓPTICO DAS EMENDAS QUE AFETARAM O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO