A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015 : estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim

Dierle Nunes, Aluisio Mendes, Fernando Gonzaga Jayme ; prefácio Arruda Alvim

Material

Livro

Idioma

Português

Número de chamada

347.9(81)(094.56) N924n

Publicação

São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017.

Descrição física

1086p.

Nota de conteúdo

Com analíticas.

Assuntos

Processo civil

Código de Processo Civil (Lei 13105, 2015)

Legislação Processual Civil

Alvim, Teresa Arruda

Jurisprudência

Autoria

Nunes, Dierle José Coelho

Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Coautor

Jayme, Fernando Gonzaga Coautor

Alvim, Arruda Prefaciador

A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015 : estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim

Dierle Nunes, Aluisio Mendes, Fernando Gonzaga Jayme ; prefácio Arruda Alvim

A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015 : estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim

Dierle Nunes, Aluisio Mendes, Fernando Gonzaga Jayme ; prefácio Arruda Alvim

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Capítulos

Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante (Capítulo de Livro) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2017), p. 23-49 / 347.9(81)(094.56) N924n
Precedentes judiciais : conceito, categorias e funcionalidade (Capítulo de Livro) Freire, Alexandre (2017), p. 51-82 / 347.9(81)(094.56) N924n
Superação da jurisprudência sumulada e modulação de efeitos no novo código de processo civil (Capítulo de Livro) Câmara, Alexandre Freitas (2017), p. 83-118 / 347.9(81)(094.56) N924n
Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil (Capítulo de Livro) Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro (2017), p. 119-130 / 347.9(81)(094.56) N924n
A jurisprudência e as regras jurídicas. A suposta supremacia dos princípios e o artigo 97 da Constituição (Capítulo de Livro) Barcellos, Ana Paula de (2017), p. 131-151 / 347.9(81)(094.56) N924n
A natureza jurídica da súmula (Capítulo de Livro) Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello (2017), p. 153-183 / 347.9(81)(094.56) N924n
A Lei 13256/2016 e os perigos da inércia argumentativa no trato do direito jurisprudencial (Capítulo de Livro) Viana, Antônio Aurélio de Souza (2017), p. 185-210 / 347.9(81)(094.56) N924n
A força dos precedentes gerados no julgamento das causas repetitivas pelo novo CPC (Capítulo de Livro) Cimardi, Cláudia Aparecida (2017), p. 211-230 / 347.9(81)(094.56) N924n
Formas de fortalecimento da jurisprudência no processo civil contemporâneo (Capítulo de Livro) Madeira, Daniela Pereira (2017), p. 231-269 / 347.9(81)(094.56) N924n
Aspectos da tradição do Common Law necessários para o desenvolvimento da teoria brasileira dos precedentes judiciais (Capítulo de Livro) Oliveira Júnior, Délio Mota de (2017), p. 271-303 / 347.9(81)(094.56) N924n
Artigo 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes (Capítulo de Livro) Nunes, Dierle José Coelho (2017), p. 305-361 / 347.9(81)(094.56) N924n
O fetiche dos microssistemas no novo código de processo civil - integrações normativas entre procedimentos para formação de precedentes e para julgamentos de processos repetitivos (Capítulo de Livro) Wolkart, Erik Navarro (2017), p. 363-399 / 347.9(81)(094.56) N924n
A resiliência jurisprudencial na observância do dever de fundamentação das decisões (Capítulo de Livro) Jayme, Fernando Gonzaga (2017), p. 401-413 / 347.9(81)(094.56) N924n
Aplicando precedentes com coerência e integridade : o novo código de processo civil e o exemplo privilegiado da substantive due process of law doctrine (Capítulo de Livro) Motta, Francisco José Borges (2017), p. 415-446 / 347.9(81)(094.56) N924n
Recursos contra decisão proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas que apenas fixa a tese jurídica (Capítulo de Livro) Didier Junior, Fredie (2017), p. 447-458 / 347.9(81)(094.56) N924n
O sistema decisório brasileiro em risco : desvelando as inconstitucionalidades do IRDR para possibilitar sua aplicação constitucionalmente adequada nos litígios repetitivos (Capítulo de Livro) Abboud, Georges (2017), p. 459-493 / 347.9(81)(094.56) N924n
Técnicas procedimentais pautadas em entendimentos jurisprudenciais : há algum impacto sobre o dever de fundamentar? (Capítulo de Livro) Lunelli, Guilherme (2017), p. 495-509 / 347.9(81)(094.56) N924n
Notas sobre o dever de fundamentação e os precedentes no NCPC (Capítulo de Livro) Nogueira, Gustavo Santana (2017), p. 511-523 / 347.9(81)(094.56) N924n
Poderes do relator e precedentes no CPC/2015 : perfil analítico do artigo 932, IV e V (Capítulo de Livro) Zaneti Júnior, Hermes (2017), p. 525-544 / 347.9(81)(094.56) N924n
Ação rescisória por afronta a súmula ou a precedente firmado sob o rito dos repetitivos (Capítulo de Livro) Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de (2017), p. 545-573 / 347.9(81)(094.56) N924n
Mudança do direito : obra da lei ou dos juízes? (Capítulo de Livro) Cardoso, João Vitor (2017), p. 575-607 / 347.9(81)(094.56) N924n
A vinculação dos precedentes judiciais : o artigo 927 do Novo Código de Processo Civil brasileiro e seus impactos (Capítulo de Livro) Silva, Larissa Clare Pochmann da (2017), p. 609-633 / 347.9(81)(094.56) N924n
O necessário repto à discricionariedade e aos decisionismos: como as súmulas não devem ser entendidas como um "mal em si" (Capítulo de Livro) Streck, Lênio Luiz (2017), p. 635-651 / 347.9(81)(094.56) N924n
Ementa. Função indexadora. (Ab)uso mecanizado. Problema hermenêutico (Capítulo de Livro) Alvim, Arruda (2017), p. 653-678 / 347.9(81)(094.56) N924n
O transplante jurídico de técnicas para aplicação de precedentes - análise específica da transformação (transformation), sinalização (signaling) e superação antecipada (anticipatory overruling) (Capítulo de Livro) Macêdo, Lucas Buril de (2017), p. 679-706 / 347.9(81)(094.56) N924n
Da rediscussão da questão que foi decidida no incidente de resolução (Capítulo de Livro) Marinoni, Luiz Guilherme (2017), p. 707-722 / 347.9(81)(094.56) N924n
Os precedentes judiciais no direito republicano (Capítulo de Livro) Souza, Marcus Seixas (2017), p. 723-756 / 347.9(81)(094.56) N924n
A decisão judicial orientada por meio da aplicação de um precedente vinculante ou súmula e o argumento por analogia (Capítulo de Livro) Derzi, Misabel de Abreu Machado (2017), p. 757-784 / 347.9(81)(094.56) N924n
Algunas reflexiones sobre precedente vinculante en el common lawy en el sistema continental = Algumas reflexões sobre o precedente vinculante no Common Law e no sistema continental (Capítulo de Livro) Bustamante Rúa, Mónica Maria (2017), p. 785-809 / 347.9(81)(094.56) N924n
A nova técnica de julgamento do artigo 942 do Código de Processo Civil, 2015 (Capítulo de Livro) Romano Neto, Odilon (2017), p. 811-834 / 347.9(81)(094.56) N924n
O Supremo Tribunal Federal e os precedentes vinculantes : os desafios impostos pelo novo código de processo civil (Capítulo de Livro) Mello, Patrícia Perrone Campos (2017), p. 835-865 / 347.9(81)(094.56) N924n
Controle de convencionalidade na Corte Interamericana de direitos humanos : precedente obrigatórios? (Capítulo de Livro) Pereira, Paula Pessoa (2017), p. 867-894 / 347.9(81)(094.56) N924n
Precedentes no novo CPC : conseguiremos construir essa cultura? (Capítulo de Livro) Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro (2017), p. 895-914 / 347.9(81)(094.56) N924n
A superação prospectiva de precedentes : em busca de fundamentos e dos requisitos materiais para a sua utilização na sistemática de precedentes adotada pelo CPC, 2015 (Capítulo de Livro) Peixoto, Ravi (2017), p. 915-950 / 347.9(81)(094.56) N924n
O conceito de precedente judicial, ratio decidendi e a universalidade das razões jurídicas de uma decisão (Capítulo de Livro) Lucca, Rodrigo Ramina de (2017), p. 951-962 / 347.9(81)(094.56) N924n
A súmula e o sistema de precedentes do novo CPC (Capítulo de Livro) Cramer, Ronaldo (2017), p. 963-973 / 347.9(81)(094.56) N924n
O IRDR e a formação dos precedentes qualificados no Brasil (Capítulo de Livro) Henriques Filho, Ruy Alves (2017), p. 975-1022 / 347.9(81)(094.56) N924n
A posição institucional do STF e do STJ com o novo e já alterado Código de Processo Civil : o reforço da opção por cortes de precedentes (Capítulo de Livro) Trento, Simone (2017), p. 1023-1033 / 347.9(81)(094.56) N924n
Recursos no incidente de resolução de demandas repetitivas : quem pode recorrer da decisão que fixa a tese jurídica? (Capítulo de Livro) Temer, Sofia Orberg (2017), p. 1035-1053 / 347.9(81)(094.56) N924n
O instituto da coisa julgada no controle de constitucionalidade versus a revogação de precedentes : análise de caso (Capítulo de Livro) Silva, Thaís Sampaio da (2017), p. 1055-1086 / 347.9(81)(094.56) N924n

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