Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre em Direito Constitucional.

Dissertação (Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP , Brasília, 2008

Sumário:

INTRODUÇÃO, 19

1. A ÉTICA NA POLÍTICA, 29

1.1 - Relação entre a Ética e a Política, 30
1.2 - A Ética na Política, 32
1.3 - Principais Teorias Éticas, 39
1.3.1 - Éticas do Ser (Teorias do bem e da perfeição),40
1.3.2 - Éticas da Consciência (Teorias do sentimento moral, dos valores, do...

Sumário:

INTRODUÇÃO, 19

1. A ÉTICA NA POLÍTICA, 29

1.1 - Relação entre a Ética e a Política, 30
1.2 - A Ética na Política, 32
1.3 - Principais Teorias Éticas, 39
1.3.1 - Éticas do Ser (Teorias do bem e da perfeição),40
1.3.2 - Éticas da Consciência (Teorias do sentimento moral, dos valores, do utilitarismo, do socialismo),43
1.3.3 - Éticas da Linguagem (Método genealógico dos conceitos morais, éticas procedimentais),52
1.4 - Há Respostas para as Nossas Indagações?, 56

2 - TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN E SUA PROJEÇÃO NOS SISTEMAS JURÍDICO E POLÍTICO, 65
2.1 - A Autopoiese dos Sistemas Sociais, 69
2.2 - A Autopoiese do Sistema Jurídico, 74
2.3 - Críticas à Autopoiese do Sistema Jurídico, 85
2.4 - A Autopoiese do Sistema Político, 89
2.5 - Relação entre o Sistema Jurídico e Político, 92
2.6 - A Corrupção Sistêmica e sua Relação com a Alopoiese dos Sistemas Jurídico e Político, 97
2.7 - Manobras que Levam a Corrupção Política para o Sistema Jurídico, 103

3 - O CUSTO DA CORRUPÇÃO POLÍTICA E SEU REFLEXO NEGATIVO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS, 110

3.1 - O Estado Liberal, 110
3.2 - O Estado Social, 113
3.3 - Direito Social à Saúde, 116
3.4 - Direito Social à Educação, 125
3.5 - Há como Calcular Custos Decorrentes da Corrupção Política?, 126
3.6 - O Importante Papel do Banco Mundial no Combate à Corrupção, 129
3.7 - Considerações Relevantes, 133 4 - MEIOS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, 136

4.1 - Conceitos de Controle, 139
4.2 - A Atuação do Tribunal de Contas da União na Prevenção da Corrupção, 143
4.2.1 - O TCU e suas Atribuições Constitucionais, 143
4.2.2 - A Atuação Preventiva, 146
4.2.3 - Incentivo ao Controle Social, 162
4.2.4 - Canais de Contato para o Cidadão, 169
4.3 - A Atuação da Controladoria-Geral da União na Prevenção da Corrupção, 171
4.3.1 - A CGU e suas Atribuições Constitucionais, 171
4.3.2 - A Atuação Preventiva, 173
4.3.3 - Incentivo ao Controle Social, 174
4.3.4 - Projetos Importantes para a Prevenção da Corrupção e Canais de Contato para o Cidadão, 175
4.4 - Controle Social, 179
4.4.1 - Sistemas de Informações Governamentais como Fontes de Dados para o Controle Social, 181
4.4.2 - A Ação Popular e a Ação Civil Pública como Importantes Instrumentos de Controle Social, 183
4.4.3 - Controle Social Exercido por Entidades de Representação de Classe, 187
4.4.4 - Controle Social Exercido por Organizações Não-Governamentais (ONGs), 188
4.4.5 - Controle Social Exercido por Conselhos Criados pelo Poder Público, 192
4.4.6 - Controle Social Exercido pela Imprensa, 200
4.4.7 - Outros Controles, 206
4.5 - Projetos de Lei e de Emenda à Constituição Relacionados ao Combate à Corrupção, 211
4.6 - Convenção da ONU, 216
4.7 - Considerações Relevantes, 218

5 - O MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, 221

5.1 - Aspectos Gerais da Improbidade, 222
5.1.1 - Conceitos, 222
5.1.2 - Contorno Legal da Improbidade Administrativa, 224
5.1.3 - Tipos de Improbidade e Correspondentes Cominações Legais, 225
5.1.4 - Sujeitos dos Atos de Improbidade, 228
5.2 - O Papel do Ministério Público no Combate à Improbidade Administrativa, 231
5.2.1 - Breve Histórico da Instituição, 231
5.2.2 - O Uso da Lei nº 8.429/92, 233
5.3 - Pontos Relevantes da Lei nº 8.429/92, 243
5.4 - Repercussão da Lei nº 10.628/2002, que criou o Foro Privilegiado Especial por Prerrogativa da Função, na Atuação do Ministério Público, 246
5.5 - Considerações Relevantes, 252

CONCLUSÃO, 255

REFERÊNCIAS, 264