Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas - FGV EAESP, São Paulo, 1993

Sumário:

Agradecimentos, 111

Introdução, 1

Capitulo I. A História do Imposto e da Tributação no Brasil, 6

I.1. Os tributos na Antiguidade, 7
I.2. Os tributos na Idade Média, 8
I.3. O Sistema tributário no primeiro período colonial do Brasil (1500/1650), 9
I.4. O segundo período colonial...

Sumário:

Agradecimentos, 111

Introdução, 1

Capitulo I. A História do Imposto e da Tributação no Brasil, 6

I.1. Os tributos na Antiguidade, 7
I.2. Os tributos na Idade Média, 8
I.3. O Sistema tributário no primeiro período colonial do Brasil (1500/1650), 9
I.4. O segundo período colonial (1651/1808), 14
I.5. 6 vinda da Família Real, 19
I.6. A proclamação da Independência e o Império, 22
I.7. A proclamação da República e a Constituição de 1891, 27
I.8. As Constituições de 1934, 1937 e 1946, 30
I.9. O golpe de 1964, o Código Tributário Nacional e as Constituições de 1967, 1969 e 1988, 38

Capitulo II. Discussão dos caminhos de uma reforma tributária, 46

II.1 O federalismo e a discriminação de rendas, 47
II.2 A complexidade do sistema tributário brasileiro, 51
II.3 Os caminhos para uma reforma tributária, 52
II.4. As propostas para uma reforma tributária, 54

Capitulo III. O IPI e os princípios teóricos de tributação, 64

III.1. Princípios de um sistema tributário: Neutralidade e Equidade, 64
III.2. Classificação dos tributos, 69
III.3. O Imposto sobre Produtos Industrializados, 74
III.4. O Regulamento do Imposto sobre Produtos industrializados, 85
III.5. A Tabela de incidência do IPI (TIPI), 87
III.6. O papel do IPI na modernização tributária, 90

Capitulo IV, 91

IV.1. Atos legais e administrativos de alcance fiscal, 92
IV.2. Atos legais e administrativos com objetivo de estabilização econômica, 94
IV.3. Atos legais e administrativos para incentivarem setores específicos da economia, 97
IV.4. Atos legais e administrativos para incentivarem a exportação, 100
IV.5. Outros atos legais e administrativos, 108
IV.6. Breve resumo das alíquotas vigentes (1989), 109
IV.7. O IPI como expoente da agilidade de uma política fiscal, 114

Capítulo V. O papel do IPI dentro de uma reforma tributária, 116

V.1. O papel do IPI dentro de nossa atual estrutura tributária, 116
V.2. O nosso atual sistema tributário, 119
V.3. As propostas de reforma tributária e o IPI, 120
V.4. Conclusão, 123

Bibliografia