Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia

A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da Desembargadora Federal Marisa Santos, e desenvolvido ao longo de quatro encontros quinzenais, no período de 20 de abril a 1º de junho.

Para informações recentes consultar: https://www.trf3.jus.br/pje/jef Ver menos

Sumário:

Capítulo I - Do Atendimento -- Seção I - Da estrutura -- Seção II - Do horário de atendimento -- Seção III - Das partes e de seus representantes -- Seção IV - Da triagem -- Seção V - Da atermação -- Seção VI - Do acompanhamento processual.

Capítulo II - Do protocolo e da distribuição.

Capítulo III - Das citações e das intimações.

Capítulo IV - Do processamento de Feitos. Das rotinas e dos procedimentos em geral -- Seção I - Da autuação -- Seção II - Da ordem das petições, dos documentos e dos atos, e da movimentação processual -- Seção III - Dos termos processuais -- Seção IV - Das cópias, peças, certidões e demais determinações -- Seção V - Do apensamento e desapensamento eletrônicos -- Seção VI - Das cartas -- Seção VII - Do arquivamento e desarquivamento -- Seção VIII - Das custas e despesas processuais.

Capítulo V - Das perícias contábeis -- Seção I - Disposições gerais -- Seção II - Da estrutura do setor de cálculos -- Seção III - Das atribuições.

Capítulo VI - Das demais perícias -- Seção I - Disposições gerais -- Seção II - Definições -- Seção III - Nomenclatura -- Seção IV - Do quadro de peritos -- Seção V - Dos honorários periciais -- Seção VI - Dos livros e das pastas do setor de perícias -- Seção VII - Da organização dos trabalhos periciais -- Seção VIII - Do plantão do serviço social.

Capítulo VII - Da Presidência e da Vice-Presidência do Juizado Especial Federal.

Capítulo VIII - Das Varas - Gabinetes.

Capítulo IX - Da Inspeção Geral Ordinária.

Capítulo X - Do cumprimento do Julgado -- Seção I - Da execução -- Seção II - Da requisição de pagamento -- Seção III - Disposições comuns.

Capítulo XI - Disposições gerais.

Capítulo XII - Disposições finais.

Anexo I - Declaração de endereço.
Anexo II - Termo de intimação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Anexo III - Lista de classificação de petições. Ver menos