Manual de padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Livro
Português
347.994(81) B83m
São Paulo : EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, 2012.
53 p.
Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia
A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da...
Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia
A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da Desembargadora Federal Marisa Santos, e desenvolvido ao longo de quatro encontros quinzenais, no período de 20 de abril a 1º de junho.
Para informações recentes consultar: https://www.trf3.jus.br/pje/jef
Sumário:
Capítulo I - Do Atendimento -- Seção I - Da estrutura -- Seção II - Do horário de atendimento -- Seção III - Das partes e de seus representantes -- Seção IV - Da triagem -- Seção V - Da atermação -- Seção VI - Do acompanhamento processual.
Capítulo II - Do protocolo e da...
Sumário:
Capítulo I - Do Atendimento -- Seção I - Da estrutura -- Seção II - Do horário de atendimento -- Seção III - Das partes e de seus representantes -- Seção IV - Da triagem -- Seção V - Da atermação -- Seção VI - Do acompanhamento processual.
Capítulo II - Do protocolo e da distribuição.
Capítulo III - Das citações e das intimações.
Capítulo IV - Do processamento de Feitos. Das rotinas e dos procedimentos em geral -- Seção I - Da autuação -- Seção II - Da ordem das petições, dos documentos e dos atos, e da movimentação processual -- Seção III - Dos termos processuais -- Seção IV - Das cópias, peças, certidões e demais determinações -- Seção V - Do apensamento e desapensamento eletrônicos -- Seção VI - Das cartas -- Seção VII - Do arquivamento e desarquivamento -- Seção VIII - Das custas e despesas processuais.
Capítulo V - Das perícias contábeis -- Seção I - Disposições gerais -- Seção II - Da estrutura do setor de cálculos -- Seção III - Das atribuições.
Capítulo VI - Das demais perícias -- Seção I - Disposições gerais -- Seção II - Definições -- Seção III - Nomenclatura -- Seção IV - Do quadro de peritos -- Seção V - Dos honorários periciais -- Seção VI - Dos livros e das pastas do setor de perícias -- Seção VII - Da organização dos trabalhos periciais -- Seção VIII - Do plantão do serviço social.
Capítulo VII - Da Presidência e da Vice-Presidência do Juizado Especial Federal.
Capítulo VIII - Das Varas - Gabinetes.
Capítulo IX - Da Inspeção Geral Ordinária.
Capítulo X - Do cumprimento do Julgado -- Seção I - Da execução -- Seção II - Da requisição de pagamento -- Seção III - Disposições comuns.
Capítulo XI - Disposições gerais.
Capítulo XII - Disposições finais.
Anexo I - Declaração de endereço.
Anexo II - Termo de intimação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Anexo III - Lista de classificação de petições.
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