Eficácia desconstitutiva das decisões proferidas pelo pleno do STF sobre relação jurídica tributária continuativa tornada certa por decisão judicial transitada em julgado em ação individual : crítica ao parecer PGFN n. 492/2011 (Capítulo de Livro)

Nogueira Júnior, Alberto

(2017), p. 25-43 / 341.46 R321

Análise histórico-comparativa da cláusula rebus sic stantibus, no direito brasileiro e espanhol ante o fenômeno da bolha imobiliária (Capítulo de Livro)

Pimentel, Alexandre Freire

(2017), p. 45-69 / 341.46 R321

A efetivação do crédito e os cadastros de inadimplentes no novo código de processo civil : breves notas (Capítulo de Livro)

Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro

(2017), p. 71-84 / 341.46 R321

Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais (Capítulo de Livro)

Koehler, Frederico Augusto Leopoldino

(2017), p. 85-100 / 341.46 R321

As liminares ambientais e o princípio da precaução (Capítulo de Livro)

Costa, Eduardo José da Fonseca

(2017), p. 101-118 / 341.46 R321

Notas sobre o procedimento de dissolução parcial de sociedade no novo código de processo civil à luz do direito material (Capítulo de Livro)

Ferreira Neto, Ermiro

(2017), p. 119-144 / 341.46 R321

Dinamização do ônus da prova no novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e

(2017), p. 145-157 / 341.46 R321

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do código civil (Capítulo de Livro)

Didier Junior, Fredie

(2017), p. 159-162 / 341.46 R321

A proteção jurisdicional dos direitos da personalidade nos casos de urgência : a tutela inibitória no novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel

(2017), p. 163-182 / 341.46 R321

A garantia do processo justo : relevantes repercussões sobre antigos institutos processuais como a assistência e os embargos de declaração (Capítulo de Livro)

Theodoro Júnior, Humberto

(2017), p. 183-211 / 341.46 R321

Breve reflexão sobre o cumprimento de sentença por meio da coerção pessoal no código de processo civil/2015 (Capítulo de Livro)

Camargo, Lauane Braz Andrekowisk Volpe

(2017), p. 213-227 / 341.46 R321

Causa e função social : a ordem pública e o interesse coletivo nas relações contratuais (Capítulo de Livro)

Barroso, Lucas Abreu

(2017), p. 229-234 / 341.46 R321

Direito material, processo e ilicitude : breve análise da litigância de má-fé no sistema jurídico processual brasileiro (Capítulo de Livro)

Gouveia, Lúcio Grassi de

(2017), p. 235-254 / 341.46 R321

Ação rescisória e uniformização jurisprudencial : considerações sobre a Jihad nomofilática (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Marcelo Barbi

(2017), p. 255-293 / 341.46 R321

O novo CPC e a desnecessidade de homologação pelo STJ de decisão arbitral administrada pela corte internacional de arbitragem e prolatada em território brasileiro : respeito ao critério ius solis (Capítulo de Livro)

Caetano, Marcelo Miranda

(2017), p. 295-302 / 341.46 R321

Notas em torno da alegabilidade em juízo da prescrição e decadência no direito nacional atual (Capítulo de Livro)

Mello, Marcos Bernardes de

(2017), p. 303-330 / 341.46 R321

A evicção entre a codificação civil, as sístoles e diástoles estimuladas pela law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo código de processo civil projetado (Capítulo de Livro)

Catalan, Marcos Jorge

(2017), p. 331-342 / 341.46 R321

Relações e influências recíprocas entre direito material e direito processual : a situação jurídica da filiação na jurisprudência brasileira (Capítulo de Livro)

Holanda, Maria Rita

(2017), p. 343-377 / 341.46 R321

A simulação em dupla perspectiva : direito material e direito processual (Capítulo de Livro)

Avelino, Murilo Teixeira

(2017), p. 379-401 / 341.46 R321

Concorrência de fontes, "diálogo das fontes" e unidade da ordem jurídica (Capítulo de Livro)

Ascensão, José de Oliveira

(2017), p. 403-415 / 341.46 R321

Duplicidade da ação declaratória : certificação por contraditoriedade (Capítulo de Livro)

Mouzalas, Rinaldo

(2017), p. 417-435 / 341.46 R321

Causa e resolução contratual (Capítulo de Livro)

Paulino, Roberto

(2017), p. 437-457 / 341.46 R321

Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial : principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/15 (Capítulo de Livro)

Mazzei, Rodrigo

(2017), p. 459-478 / 341.46 R321

A filosofia penal de Thomas Hobbes (Capítulo de Livro)

Alves, Sílvia

(2017), p. 479-511 / 341.46 R321

O direito intertemporal entre o processo e o direito material (Capítulo de Livro)

Alvim, Teresa Arruda

(2017), p. 513-525 / 341.46 R321

Tendências do direito civil nos países de tradição romano-germânica : transnacionalização e recodificação. Uma análise a partir da reforma do direito obrigacional alemão (Capítulo de Livro)

Costa Filho, Venceslau Tavares

(2017), p. 527-543 / 341.46 R321