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A tributação na indústria do petróleo e do gás natural

A tributação na indústria do petróleo e do gás natural

Marcus Lívio Gomes, Ricardo Lodi Ribeiro, coordenadores

Livro

Português

9788584931279

341.396 T743i

São Paulo : Almedina Brasil, 2016.

352 p.

Tributação
Petróleo
Afretamento
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Competência tributária
Mar territorial
Lei 13043, 2014
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Importação
Plataforma continental
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Consórcio
Insumo industrial
Operação interestadual
Plataforma de petróleo
Imunidade tributária
Combustível
Exportação
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Preço de transferência

A tributação na indústria do petróleo e do gás natural

Marcus Lívio Gomes, Ricardo Lodi Ribeiro, coordenadores 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
A tributação na indústria do petróleo e do gás natural

											

												

														

		

							

					Marcus Lívio Gomes, Ricardo Lodi Ribeiro, coordenadores
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A tributação nos contratos de afretamento na indústria do petróleo (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Fraga, Fábio
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 15-47
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A competência tributária municipal para tributação dos serviços prestados no mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Ribeiro, Ricardo Lodi
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 49-69
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O ISS incidente nas importações de serviços e a indústria do petróleo (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Cavalcante, Rachel Guedes
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 71-91
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														ISS águas marítimas (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Dutra, Micaela Dominguez
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 93-118
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Regime jurídico-tributário dos consórcios voltados à indústria do petróleo e gás natural no Brasil (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Alves, Raquel de Andrade Vieira
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 119-156
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Conceito de insumo para apuração de crédito de PIS/Cofins não-cumulativo segundo combinação dos critérios da essencialidade e relacional - aplicação na fase de exploração de petróleo (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Leal, Marcello Fernandes
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 157-180
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Tributação das operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo - convênio ICMS n. 110/2007 - aproximações e distanciamentos entre a ADI 4171 e o RE 781.926 (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferreira, Richard Edward Dotoli T.
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 181-220
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Plataformas petrolíferas e o conceito de embarcação para fruição de alíquota zero do IRRF (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Pencak, Nina da Conceição
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 221-247
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da imunidade dos combustíveis derivados de petróleo e do tratamento anti-isonômico dado àqueles derivados de outros hidrocarbonetos (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Ximenes, Diego Fernandes
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 249-271
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A exportação ficta no Repetro : fundamento, controle e harmonização tributária (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Paula, Daniel Giotti de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 273-290
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os métodos "PCI" e "PECEX" no sistema de controle de preços de transferência brasileiro e a praticabilidade (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Teixeira, Daniel Alves
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 291-301
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os impactos da tributação do setor de petróleo e gás sobre a competitividade do fornecedor local em comparação ao estrangeiro (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Serpa, Lyvia de Moura Amaral
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 303-331
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														ICMS sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivados : imunidade, créditos e conceito de industrialização nos termos da LC n. 87/96 (Capítulo de Livro)
												
    
											
    
											
    
												
    Gouveia, João Carlos Bertola Franco de
    
											
    
											
    
												
    (2016), p. 333-346