Os meios de defesa na execução fiscal
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341.46 E85cr
Sumário: 1. Unidade sistemática da execução. 2. A defesa na execução. 3. Conceito e natureza dos embargos do devedor e da impugnação. 4. O mérito na execução. 5. Cognição sumária ou exaustiva. 6. Preclusões. 7. Defesa fora dos embargos e da impugnação. 8. Momento da defesa avulsa. 9. Matérias da...
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Sumário: 1. Unidade sistemática da execução. 2. A defesa na execução. 3. Conceito e natureza dos embargos do devedor e da impugnação. 4. O mérito na execução. 5. Cognição sumária ou exaustiva. 6. Preclusões. 7. Defesa fora dos embargos e da impugnação. 8. Momento da defesa avulsa. 9. Matérias da defesa avulsa e cognição sumária. 10. Natureza da defesa avulsa. 11. Coisa julgada nas defesas do executado. 12. Considerações finais. Referências bibliográficas.
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Fontes
Salvador : JusPodivm, 2022. p. 664-708 / 341.46 E85cr |