Outros autores: Ana Selma Moreira , André Viana Custódio, Bruno Mello Correa de Barros, Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira, Daniela Richter, Eduardo Rafael Petry Veronese, Fernanda da Silva Lima , Gemida Magelia de Faria Rossetto, Gustavo Felipe Petry Veronese, Helen Crystine Corrêa Sanches, Ismael Francisco de Souza , Luciana Rocha Leme, Lucilaine Ignacio da Silva, Marli Marlene Moraes da Costa, Mayra Silveira, Mônica Nicknich, Patrícia dos Reis, Paulo Eduardo Lépore, Priscila Valduga Dinarte, Rafael Bueno da Rosa Moreira, Rafael Petry, Rosane Leal da Silva, Sandra Muriel Zadrôski Zaneete, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão. Ver menos

Sumário:

Introdução, 1 / Josiane Rose Petry Veronese

Parte 1 - Crianças e adolescentes sujeitos de direitos
1. A Criança e o Adolescente no Marco Internacional, 11 / Josiane Rose Petry Veronese / Wanda Helena Mendes Muniz Falcão

2. A Criança como Demandante no Comitê dos Direitos da Criança da ONU, 41 / Wanda Helena Mendes Muniz Falcão / Josiane Rose Petry Veronese

3. Os Direitos Fundanlentais da Criança e do Adolescente, 67 / Gemida Magelia de Faria Rossetto / Josiane Rose Petry Veronese

4. O Direito Fundanlental à Saúde sob a Ótica do Princípio da Proteção Integral: um estudo em face da obesidade infantil brasileira, 105 / Patrícia dos Reis

5. A Proteção Integral e o Direito Fundamental de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar, 131. Helen Crystine Corrêa Sanches / Josiane Rose Petry Veronese

6. A Proteção contra a Exploração do Trabalho Infantil, .l85 / André Viana Custódio / Josiane Rose Petry Veronese

7. O Direito à Profissionalização do Adolescente, 205 / Paulo Eduardo Lépore

8. A Prevenção como Mecanismo de Não Violação, 221 / Josiane Rose Petry Veronese / Sandra Muriel Zadrôski Zaneete

9. A Política de Atendimento, 245 / Luciana Rocha Leme / Josiane Rose Petry Veronese

10. As Medidas de Proteção, 279 / Ana Selma Moreira / Josiane Rose Petry Veronese

11. A Prática de Ato Infracional, 301 / Josiane Rose Petry Veronese / Mayra Silveira

12. As Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável, 337 / Josiane Rose Petry Veronese Lucilaine Ignacio da Silva

13. Conselho Tutelar: desafios contemporâneos, 349 / Ismael Francisco de Souza / Josiane Rose Petry Veronese

14. Acesso à Justiça e Justiça da Infância e Juventude: o juiz, o promotor de justiça, os serviços auxiliares e o advogado, 373 / Josiane Rose Petry Veronese / Mayra Silveira

15. Os Procedimentos, 403 / Josiane Rose Petry Veronese / Mayra Silveira

16. Procedimento de Apuração de Ato Infracional, 427 / Josiane Rose Petry Veronese / Mayra Silveira

17. Procedimento de Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento, 445 / Fernanda da Silva Lima / Josiane Rose Petry Veronese

18. Procedimento de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente, 453 / Fernanda da Silva Lima / Josiane Rose Petry Veronese

19. Os Recursos, 459 / Josíane Rose Petry Veronese / Mayra Silveira

Parte 2 - Temas Insurgentes e Recorrentes

1. Alimentos Internacionais: Objeto, Procedimentos e Efetivação, 471 / Eduardo Rafael Petry Veronese

2. Das Redes ao Processo: perspectiva normativa e jurisprudencial da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet, 493 / Rosane Leal da Silva

3. A Prime ira Infância no Direito Brasileiro: Marco Legal e Desafios para o Futuro, 535 / Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira

4. Politica Pública para a Criança e o Adolescente no Brasil: uma trajetória de avanços e desafios, 559 / Fernanda da Silva Lima / Josiane Rose Petry Veronese

5. As Políticas Públicas de Proteção à Infância no Espaço Local: uma análise do programa de primeira infância melhor no Rio Grande do Sul, 585 / Marli Marlene Moraes da Costa

6. O Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil, 607 / Rafael Bueno da Rosa Moreira

7. A Criança e o Adolescente Internauta: Limites e Possibilidades do Princípio da Proteção Integral no Ciberespaço, 637 / Bruno Mello Correa de Barros

8. O Meio Ambiente como Direito Fundamental Essencial à Saúde Humana das Presentes e Futuras Gerações, 653 / Daniela Richter

9. O Adolescente Autor de Ato Infracional sob a Perspectiva da Intersetorialidade: Direito e Psiquiatria, 675 / Josiane Rose Petry Veronese

10. Classificação Indicativa nos Meios de Comunicação e Liberdade de Expressão: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, 699 / Priscila Valduga Dinarte

11. Os Limites do Poder Geral de Cautela no Juízo Infantoadolescente, 729 / Rafael Petry

12. O Desencantamento do Discurso Moderno sobre a Criança e o Adolescente na Pós-Modernidade, 743 / Mônica Nicknich

13. A Articulação Interinstitucional e Intersetorial das Políticas Públicas para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Campo, 765 / Luciana Rocha Leme

14. A Voz da Criança e do Adolescente, 805 / Beatriz Dela Justina Petry / André Felipe Dela Justina Petry / Gustavo Felipe Petry Veronese Ver menos