Portaria 2403 (PR/TRF3)/2021
Portaria 2.403 (PR/TRF3), de 27/10/2021
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27/10/2021
DE JF 3. REGIÃO - ADM,n. 201, p. 1.data de disponibilização: 03/11/2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade da análise de alternativas e apresentação de propostas tendentes à otimização e modernização da estrutura do sistema dos Juizados Especiais Federais
PORTARIA PRES Nº 2403, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade da análise de alternativas e apresentação de propostas tendentes à otimização e modernização da estrutura do sistema dos Juizados Especiais Federais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de racionalização da prestação jurisdicional e utilização de recursos materiais e humanos de maneira mais eficiente;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 385, de 06/04/2021, que autorizou a instituição dos ¿Núcleos de Justiça 4.0¿ especializados em razão de uma mesma matéria e com competência sobre toda a área territorial situada dentro dos limites da jurisdição do Tribunal
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0313610-61.2021.4.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade da análise de alternativas e apresentação de propostas tendentes à otimização e modernização da estrutura do sistema dos Juizados Especiais Federais, composto pelos seguintes membros:
I. Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino - São Paulo/SP;
II. Juiz Federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza - São José dos Campos/SP;
III. Juíza Federal Maria Vitória Maziteli de Oliveira - São Paulo/SP;
IV. Juíza Federal Maria Fernanda de Moura e Souza - Sorocaba/SP;
V. Juíza Federal Marília Rechi Gomes de Aguiar Leonel Ferreira - Jundiaí/SP;
VI. Juiz Federal Paulo Ricardo Arena Filho - Ribeirão Preto/SP;
VII. Juiz Federal Fernão Pompêo de Camargo - Campinas/SP;
VIII. Juiz Federal Fernando Nardon Nielsen - Dourados/MS
IX. Juíza Federal Carolline Scofield Amaral - Lins/SP;
X. Juiz Federal Marcelo Lelis de Aguiar - Sorocaba/SP.
§ 1.º O Grupo será coordenado pelo magistrado indicado no inciso I e substituído em suas ausências pelo magistrado indicado no inciso II.
§ 2.º O Grupo contará com o suporte da Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica (ADEG).
Art. 2.º O Grupo de trabalho apresentará os resultados dos estudos à Presidência do Tribunal, no prazo de 60 dias após a publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 27/10/2021, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico