Portaria 176 (CNJ)
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DE CNJ,n. 164, p. 2-3.data de disponibilização: 28/06/2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (Lei 11419/2006).
Altera os incisos VI e XXIII do art. 1º da Portaria n. 229/2020, sobre a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário
PORTARIA Nº 176, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Altera os incisos VI e XXIII do art. 1º da Portaria n. 229/2020.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos VI e XXIII do art. 1º da Portaria n. 229/2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................................................................
VI Décio Luiz José Rodrigues, Desembargador TJSP; .......................................................................................................
XXIII Carla Fabiane Abreu Aranha, Servidora Pública CNJ;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça.