Resolução 70 (CJF/TRF3)/2021
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21/06/2021
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 115, p. 2-8. Data de disponibilização: 23/06/2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
Altera dispositivos da Resolução CJF3R n.º 66/2021, que cria a Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) da Seção Judiciária de São Paulo, a Central de Distribuição e Protocolo (CEDIS), na capital, a Seção de Serviços Judiciais Auxiliares, no interior e no litoral do Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO CJF3R Nº 70,DE 21 DE JUNHO DE 2021
Altera dispositivos da Resolução CJF3R n.º 66/2021, que cria a Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) da Seção Judiciária de São Paulo, a Central de Distribuição e Protocolo (CEDIS), na capital, a Seção de Serviços Judiciais Auxiliares, no interior e no litoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a decisão proferida na 489.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 17 de junho de 2021;
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0015147-02.2020.4.03.8001,
RESOLVE:
Art. 1.ºAlterar o quadro disposto no art. 8.º daResoluçãoCJF3Rn.º 66, de 17/06/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
[TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL]
Art. 2.º Alterar o quadro de estrutura organizacional do Juizado Especial Federal de Americana, disposto no inciso I do art. 14 da Resolução CJF3Rn.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
[TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL]
Art. 3.º Alterar o quadro de estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Americana, disposto no inciso I do art. 16 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
[TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL]
Art. 4.º Alterar o quadro de estrutura organizacional da Diretoria da Subseção Judiciária de Ourinhos, disposto no inciso XXVIII do art. 16 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
[TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL]
Art. 5.ºAlterar o quadro de estrutura organizacional do Juizado Especial Federal de Campinas, disposto no inciso VIII do art. 14 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: [TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL]
Art. 6.º Alterar o quadro de servidores da Central Unificada de Cálculos Judiciais, disposto no art. 11 da Resolução CJF3R n.º 66, de 16/04/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
[TABELA - VER DOCUMENTO ORIGINAL]
Art. 7.º Revogar a Resolução CJF3R n.º 67, de 07/05/2021.
Art. 8.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior,DesembargadorFederalPresidente,em21/06/2021,às 16:35,conformeart. 1º, III,"b", da Lei11.419/2006.
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico