Ato 9326 (CJF/TRF3)/2021
Ato 9.326 (CJF/TRF3)
Outros
26/04/2021
28/04/2021
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 76, p. 1. Data de disponibilização: 28/04/2021. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (Lei 11419/2006).
Altera o Ato CJF3R nº7839/20, que designa os Excelentíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Coordenador e Coordenador Substituto de Fórum, Diretor e Diretor Substituto da Subseção Judiciária e Corregedor da Central de Mandados da Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo
ATO CJF3R Nº 9326, DE 26 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando os termos do Ofício nº 61 - MARI-DSUJ/MARI-NUAR, "ad referendum",
considerando o disposto no artigo 56 da Lei nº 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância;
considerando a Resolução 079/2009-CJF, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias;
considerando o disposto no artigo 4º, inciso XVIII, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal - 3ªRegião;
considerando a Resolução nº 2013/00243, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 079/2009-CJF;
RESOLVE:
I - Cessar, a partir de 26/4/21, o item IX do Ato CJF3R nº7839/20 quanto à designação do MM. Juiz Federal LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARINS para exercer a função de Diretor da Subseção Judiciária de Marília.
II - Cessar, a partir de 26/4/21, o item IX do Ato CJF3R nº7839/20 quanto à designação do MM. Juiz Federal ALEXANDRE SORMANI para exercer a função de Diretor Substituto da Subseção Judiciária de Marília.
III - Cessar, a partir de 26/4/21, o item IX do Ato CJF3R nº7839/20 quanto à designação do MM. Juiz Federal ALEXANDRE SORMANI para exercer a função de Corregedor da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Marília.
IV - Designar o MM. Juiz Federal ALEXANDRE SORMANI, da 1ª Vara de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor da Subseção Judiciária de Marília, a partir de 26/4/21.
V - Designar o MM. Juiz Federal FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES, da 3ª Vara de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor Substituto da Subseção Judiciária de Marília, a partir de 26/4/21.
VI - Designar a MMª. Juíza Federal Substituta ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES, da 1ª Vara de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Corregedora da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Marília, a partir de 26/4/21.
VII - Designar o MM. Juiz Federal ALEXANDRE SORMANI, da 1ª Vara de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Corregedor Substituto da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Marília, a partir de 26/4/21.
Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 26/04/2021, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este texto não substitui a publicação oficial
BIBJF3R