Resolução 60 (CJF/TRF3)/2021

Resolução CJF3R Nº 60, DE 05 DE fevereiro DE 2021.

 

Altera a estrutura organizacional da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

 

CONSIDERANDO as Resoluções CNJ n.º 308 e n.º 309 ambas de 11 de março de 2020, que, respectivamente, organiza as atividades de auditoria interna no Poder Judiciário e aprova as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 252 do Provimento n.º 1, de 21 de janeiro de 2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3.ª Região (CORE), que trata da operação das salas passivas de videoconferência;

 

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da área de apoio aos projetos desenvolvidos na Seção Judiciária de São Paulo, visando assegurar a celeridade e a eficiência dos serviços prestados pela Diretoria do Foro;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o atendimento e suporte aos Fóruns e Juizados Especiais Federais no que tange às atividades de infraestrutura predial;

 

CONSIDERANDO a decisão proferida na 482.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 4 de fevereiro de 2021, realizada por meio não presencial (virtual) nos termos do Ato PRES n.º 2576, de 16/03/2020;

 

CONSIDERANDO os expediente administrativos SEI n.º 0003678-56.2020.4.03.8001 e n.º 0026382-63.2020.4.03.8001,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Remanejar para a reserva da Diretoria do Foro:

I - 2 (duas) funções comissionadas FC-2, Assistente Operacional, do Núcleo de Auditoria Interna;

II - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, do Núcleo de Planejamento.

Art. 2.º Extinguir as seguintes áreas, remanejando suas respectivas funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:

FC remanejada / Área extinta /Subordinação

01 FC-4, Assistente I Setor de Apoio Administrativo (Peixoto Gomide) Núcleo de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura

01 FC-4, Assistente I Setor de Apoio Administrativo (República)

Art. 3.º Transformar 3 (três) funções comissionadas FC-1, 1 (uma) função comissionada FC-2 e 1 (uma) função comissionada FC-4 da reserva da Diretoria do Foro em 2 (duas) funções comissionadas FC-6.

Art. 4.º Criar as seguintes áreas, destinando funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:

FC destinada / Área criada /Subordinação

1 FC-6, Diretor de Núcleo / Núcleo de Apoio a Projetos Especiais / Gabinete da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Paulo

1 FC-6, Diretor de Núcleo / Núcleo de Manutenção Predial / Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura

1 FC-5, Supervisor / Seção de Contabilidade / Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças

1 FC-5, Supervisor / Seção de Conservação e Recuperação / Núcleo de Apoio Administrativo

Art. 5.º Alterar a denominação:

I - da Seção de Auditoria de Gestão Contábil do Núcleo de Auditoria Interna para Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial;

II - da Seção de Protocolo Integrado do Núcleo de Apoio Judiciário para Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência.

Art. 6.º Destinar da reserva da Diretoria do Foro:

I - 2 (duas) funções comissionadas FC-3, Assistente II, à Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência;

II - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, ao Núcleo de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura.

Art. 7.º Remanejar as funções comissionadas abaixo relacionadas conforme segue:

Quantidade / FC remanejada / Origem / Destino

1 / FC-3, Assistente II / Núcleo de Compras e de Licitações / Subsecretaria de Manutenção e de Infraestrutura

2 / FC-3, Assistente II / Núcleo de Administração Predial e Gestão de Serviços / Núcleo de Manutenção Predial

1 / FC-3, Assistente II / Seção de Suporte a Projetos Estratégicos / Núcleo de Apoio a Projetos Especiais

1 / FC-3, Assistente II / Seção de Suporte a Projetos Estratégicos / Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro

Art. 8.º Alterar a subordinação das seguintes áreas conforme segue:

Área / Antiga subordinação / Nova subordinação /

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos / Gabinete da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Paulo / Núcleo de Apoio a Projetos Especiais

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial / Núcleo de Administração Predial e Gestão de Serviços / Núcleo de Manutenção Predial

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial / Núcleo de Administração Predial e Gestão de Serviços / Núcleo de Manutenção Predial

Art. 9.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 55, de 07/08/2020, conforme segue:

ÓRGÃO /Sigla / Código

DIRETORIA DO FORO / DFOR / 10.000

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Auditoria Interna NUCI 10.500

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas SUVP 10.510

1 FC-5, Supervisor

 

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial SUGF 10.520

1 FC-5, Supervisor

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos SULT 10.530

1 FC-5, Supervisor

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa SAUD 10.540

1 FC-5, Supervisor

GABINETE DA DIRETORIA DO FORO GADI 10.100

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

1 FC-4, Assistente I

Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro SUGA 10.110

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares SUSI 10.130

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Apoio a Projetos Especiais NUPJ 10.700

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos  SUTO 10.710

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico NUAT 10.900

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas SUJG 10.910 1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Jurídico aos Contratos e Licitações SUJL 10.920

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Jurídico-Administrativo SUJI 10.930

1 FC-5, Supervisor

SECRETARIA ADMINISTRATIVA SADM 1X.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos SESF 1X.001

1 FC-4, Assistente I

Seção de Apoio à Diretoria Administrativa SUDA 1X.050

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Diárias e Passagens SUDG 1X.070

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional NUID 1X.H00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

Setor de Desenvolvimento Integrado SEDS 1X.H01

1 FC-4, Assistente I

Seção de Análise e de Estudos Organizacionais SUES 1X.H10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão Estratégica e de Processos SUGE 1X.H20

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO UCIN 1X.d00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção do Laboratório de Inovação ¿ iJuspLab SUIJ 1X.d10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social SUSR1X.d20

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Inovação Tecnológica NUIT 1X.e00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Gestão de Dados SEGD 1X.e01

1 FC-4, Assistente I

Setor de Automação de Dados SEAU 1X.e02

1 FC-4, Assistente I

Setor de Prospecção e de Criação de Soluções SEPC 1X.e03

1 FC-4, Assistente I

Setor de Documentação Técnica SEDT 1X.e04

1 FC-4, Assistente I

Núcleo de Comunicação Social NUCS 1X.I00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

Seção de Multimídia e de Audiovisual SUAU 1X.I10

1 FC-5, Supervisor

 

Seção de Produção de Texto e de Atendimento à Imprensa SUTI 1X.I20

1 FC-5, Supervisor

Núcleo da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores NUES 1X.V00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica SUEV 1X.V10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Treinamento e de Desenvolvimento SUTD 1X.V20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação SUCH1X.V30

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Biblioteca NUBI 1X.J00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo SUAO 1X.J10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória  SUEZ 1X.J20

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS UCOL 1X.c00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Seção de Planejamento de Contratações SUPL 1X.c10

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Compras e de Licitações NULI 1X.B00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 3 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Apoio às Compras e às Licitações SUAC 1X.B10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Compras SUCL 1X.B40

1 FC-5, Supervisor

Seção de Licitações SULI 1X.B50

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Contratos NUCT 1X.U00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Elaboração de Contratos SUEB1X.U10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades SUFT1X.U30

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Fiscalização de Contratos NUFC 1X.Z00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo 3 FC-3, Assistente II

Setor de Garantias Contratuais SEGT 1X.Z01

1 FC-4, Assistente I

Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos SADC 1X.Z10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos SUAN 1X.Z20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas SUEO 1X.Z30

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS UGEP 1X.D00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas SUAP 1X.D20

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Benefícios e de Assistência à Saúde NUSA 1X.T00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

7 FC-2, Assistente Operacional

Seção do Pró-Social SUSL 1X.T10

1 FC-5, Supervisor

Setor de Gestão de Contratos de Saúde SEGS 1X.T11

1 FC-4, Assistente I

Setor de Benefícios e de Programas Assistenciais SEBC 1X.T12

1 FC-4, Assistente I

Seção de Atenção à Saúde SUSD 1X.T20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Afastamentos de Saúde SUSU 1X.T30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Diretoria SUDR 1X.T40

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Folha de Pagamento NUPA 1X.L00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Inativos SUIV 1X.L10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Magistrados e de Ações Judiciais SUMJ 1X.L20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Ativos SUAS 1X.L30

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Cálculo de Passivos e de Relatórios NUCP 1X.b00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

 

Seção de Exercícios Findos e Relatórios SUER 1X.b10

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Administração Funcional NUAF 1x.500

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

7 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais SUGT 1x.510

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle de Frequência e de Férias SUFF 1x.530

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processos Funcionais SUFN 1x.540

1 FC-5, Supervisor

Seção de Direitos e Vantagens SUVT 1x.550

1 FC-5, Supervisor

Seção de Registro de Dados Funcionais SURF 1x.570

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contagem de Tempo SUTM 1x.580

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Ingresso e de Acompanhamento Profissional NUIP 1X.600

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

5 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas SULM 1X.650

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação de Desempenho SUDM 1X.6B0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Ingresso SUIG 1X.6C0

1 FC-5, Supervisor

 

Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida SUPQ 1X.6D0

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO UAPA 1X.X00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Núcleo de Apoio Judiciário NUAJ 1X.500

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Expedição de Certidões SUEC 1X.530

1 FC-5, Supervisor

Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações SURC 1X.560

1 FC-5, Supervisor

Seção de Arrecadação SUAR 1X.5A0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gerenciamento de Protocolos e de Informações Processuais SUGP 1X.5B0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gerenciamento de Distribuição Processual SUGD 1X.5C0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio às Secretarias de Vara SUVR 1X.5J0

1 FC-5, Supervisor

Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência SUOV 1X.5G0 1 FC-5, Supervisor

2 FC-3, Assistente II

Núcleo de Cálculos Judiciais NUCA   1x.900

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Cálculos Judiciais Cíveis NUCA   1x.900

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais de Execuções Fiscais SUCF 1x.920

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cálculos Judiciais Previdenciários SUCP 1x.930

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Apoio à Conciliação NUAC 1X.W00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual SAPP 1X.W10

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Apoio à Conciliação Processual SAPR 1X.W20

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cidadania SCID 1X.W30

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Serviços Administrativos NUSD 1X.N00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Comunicação e de Protocolo SUCO 1X.N20

1 FC-5, Supervisor

Setor de Apoio à Comunicação e ao Protocolo SECP 1X.N22

1 FC-4, Assistente I

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem SUC3 1X.N30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Telecomunicações SUTA 1X.N40

1 FC-5, Supervisor

 

Setor Técnico de Telecomunicações SETT 1X.N41

1 FC-4, Assistente I

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza SUC1 1X.N50

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte SUC2 1X.N60

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Segurança Institucional NUSE 1X.O00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Contratos de Prevenção a Incêndios SUIF 1X.O10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança e Transportes SUSG 1X.O20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional SUNS  1X.O30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Inteligência e Monitoramento Eletrônico SUIE 1X.O40

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contratos de Suporte à Frota SUFR 1X.O50

1 FC-5, Supervisor

NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NUAL 1X.Y00

QUADRO DE SERVIDORES / Cargo / Quantidade

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica) 1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social 2

Técnico Judiciário, Área Administrativa 6

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo de Penas e Medidas Alternativas

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

NUAL 1X.Y00

Seção de Serviço Social e Psicologia SUSS 1X.Y10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas SUMD 1X.Y20

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA UMIN 1X.E00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Apoio Administrativo NUAD 1X.a00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central SUTC 1X.a10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Conservação e Recuperação SUCR 1X.a20

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Infraestrutura NUIN 1x.600

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Engenharia Elétrica SUEG 1x.640

1 FC-5, Supervisor

Seção de Engenharia Civil SUEN 1x.650

1 FC-5, Supervisor

Seção de Projetos SUPJ 1x.630

1 FC-5, Supervisor

Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia SUOS 1x.660

1 FC-5, Supervisor

 

Seção de Acompanhamento e de Gerenciamento de Contratos de Engenharia SUGN 1x.670 1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Administração Predial e de Gestão de Serviços NUAP 1X.G00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Contratos Ordinários SUCS 1X.G30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio às Instalações Prediais SUAI 1X.G50

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários SUPI 1X.G60

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias SUCT 1X.G80

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Manutenção Predial NUMT 1X.f00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial SUMT 1X.f10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial  SUCC 1X.f20

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS UPOF 1X.300

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Processamento e de Acompanhamento SAPG 1X.320

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Avaliação e de Controle SAVA 1X.330

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Contabilidade SUCB 1X.340

1 FC-5, Supervisor

Núcleo Financeiro NUFI 1X.P00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

5 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Liquidação de Despesas SLIQ 1X.P10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes SUPG 1X.P20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Tributação SUTB 1X.P30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento e de Pagamento SPAG 1X.P40

1 FC-5, Supervisor

Núcleo Orçamentário NUOR 1X.Q00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Processamento de Folha e de Benefícios SUPF 1X.Q10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos SURD 1X.Q20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Emissão de Empenhos SUEH 1X.Q30

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Planejamento NUPE 1x.100

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

Seção de Acompanhamento de Despesas SACD 1x.120

1 FC-5, Supervisor

 

SUBSECRETARIA DE MATERIAIS, ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL UMAD 1X.S00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Apoio Administrativo SUAP 1X.S10

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Logística de Transporte SUTN 1X.S20

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Arquivo e de Depósito Judicial NUDJ 1X.M00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

Seção Administrativa do Acervo Arquivístico SUAQ 1X.M10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Depósito Judicial SURJ 1X.M20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Atendimento SUNC  1X.M40

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Material e de Patrimônio NUMP 1X.R00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

Seção de Controle e de Logística de Bens Permanentes SULP 1X.R10

1 FC-5, Supervisor

Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática SECM 1X.R11

1 FC-4, Assistente I

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes SUFS 1X.R20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo SULC  1X.R30

1 FC-5, Supervisor

 

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo SUFC  1X.R40 1 FC-5, Supervisor

Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis SUDB 1X.R70

1 FC-5, Supervisor

Núcleo de Gestão Documental NUGE  1X.K00

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente SUTT 1X.K10

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação de Documentos SUAV  1X.K20

1 FC-5, Supervisor

Seção de Avaliação de Autos Findos SUAA 1X.K30

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental SUOG 1X.K40

1 FC-5, Supervisor

CENTRAL DE MANDADOS UNIFICADA  CEUNI 50.000

QUADRO DE SERVIDORES / Cargo / Quantidade

Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal 207

Analista Judiciário - Área Judiciária - 1

Técnico Judiciário - Área Administrativa 14

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte 2

Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática 1

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Núcleo da Central de Mandados Unificada NUCM 50.100

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Recebimento e Distribuição de Mandados SURM 50.110

1 FC-5, Supervisor

Seção de Conferência e Devolução de Mandados SUDV 50.120

1 FC-5, Supervisor

Seção de Registro Geral, Controle de Diligências e Avaliações SURC 50.130

1 FC-5, Supervisor

Seção de Processamento de Cartas de Mera Ciência SUPM 50.140

1 FC-5, Supervisor

Seção de Controle de Mandados de Juizado Especial Federal SUJE 50.150

1 FC-5, Supervisor

Parágrafo único. A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares será exercida privativamente por servidor bacharel em Direito.

Art. 9.º Revogar o art. 7.º da Resolução CJF3R n.º 55, de 07/08/2020.

Art. 10. As dispensas e designações de funções comissionadas, incluindo as extintas ou transformadas, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 30 (trinta) dias da publicação da norma.

Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 05/02/2021, às 17:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

 

Este texto não substitui a publicação oficial