Comunicado 4 (UGEP-SP)/2021
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03/02/2021
E-mail Institucional,.Data de divulgação: 04/02/2021.
Limite de servidores para atividades presenciais e respectivas jornadas de trabalho conforme Portaria Conjunta PRES-CORE nº 10 e nº 14
COMUNICADO N.º 04/2021 - UGEP/SADM/DFOR
Assunto: Limite de servidores para atividades presenciais e respectivas jornadas de trabalho conforme Portaria Conjunta PRES-CORE nº 10 e nº 14
Senhores Magistrados e Servidores,
Considerando a última atualização do Plano São Paulo pelo Governo do Estado, nos termos do Decreto nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021, em virtude do aumento da disseminação do novo Coronavírus, foi editada a Portaria Conjunta PRES-CORE nº 14 de 22 de janeiro de 2021 que prorroga até o dia 31 de março de 2021 o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, estabelecido pela Portaria Conjunta PRES-CORE nº 10/2020.
Dessa forma, devem continuar sendo observados os limites máximos de servidores para atividades presenciais e suas respectivas jornadas de trabalho, de acordo com as fases estabelecidas pelo Governador do Estado de São Paulo, conforme a tabela presente no art. 4º, §1º da, Portaria Conjunta nº 10/2020, que reproduzimos abaixo:
...
[Ver tabela no texto original]
...
Ressaltamos que a tabela acima deve ser considerada enquanto persistirem os efeitos da Portaria Conjunta nº 10/2020.
Na oportunidade, reiteramos as orientações e cuidados na prevenção e combate à disseminação da Covid-19 no ambiente de trabalho, constantes do COMUNICADO N.º 35/2020 - UGEP/SADM/DFOR.
Atenciosamente,
Subsecretaria de Gestão de Pessoas - UGEP
Secretaria Administrativa - SADM
Diretoria do Foro - DF
Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 03/02/2021, às 19:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Cintia Miluzzi, Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SJSP, em 03/02/2021, às 21:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa da SJSP, em 04/02/2021, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BIBJF3R