Comunicado 2 (UGEP-SP)/2021

COMUNICADO N.º 02/2021 - UGEP/SADM/DFOR

Assunto: Perguntas e Respostas sobre a Resolução PRES n.º 370/2020

Senhores Magistrados, Diretores e Servidores,

Considerando a publicação da Resolução PRES/TRF3 nº 370 de 24/08/2020 que dispõe sobre o trabalho não presencial em suas diversas modalidades, no âmbito da Justiça Federal da Terceira Região, encaminhamos documento anexo, contendo as perguntas e respectivas respostas encaminhadas as unidades de gestão de pessoas (SEGE/TRF3, UGEP/SJSP e NURE/SJMS) sobre a referida norma.

Na oportunidade, comunicamos que o desenvolvimento das rotinas no sistema e-GP para o recebimento das solicitações de trabalho não presencial e automatização de procedimentos e controles, realizado em conjunto com a SETI e demais áreas de gestão de pessoas da Justiça Federal da Terceira Região, está em fase final.

Para melhor compreensão das inovações trazidas pela Resolução PRES/TRF3 nº 370/2020, anexamos, também apresentação com os principais pontos da Resolução que regulamenta o trabalho não presencial no âmbito da Justiça Federal da Terceira Região.

Oportunamente, serão divulgados os procedimentos a serem adotados para encaminhamento dos requerimentos.

Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas pelo e-mail admsp-suff@trf3.jus.br.

Atenciosamente,

Núcleo de Administração Funcional - NUAF

Subsecretaria de Gestão de Pessoas - UGEP

Secretaria Administrativa - SADM

Diretoria do Foro - DFOR

Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 20/01/2021, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa da SJSP, em 20/01/2021, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Cintia Miluzzi, Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SJSP, em 20/01/2021, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.