Portaria 69 (DF-SP)/2021

PORTARIA DFORSP Nº. 69, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

Comunica os feriados municipais do ano de 2021 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, DR. MÁRCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;  

CONSIDERANDO a necessidade de tornar público os feriados municipais das cidades que abrigam Fóruns Federais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO os termos do expediente SEI 0027084-09.2020.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.º COMUNICAR aos Senhores Advogados e público em geral que nas datas abaixo relacionadas, no ano de 2021, não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal :

Americana - 13 de junho

Andradina - 20 de janeiro, 11 de julho, 06 de agosto e 20 de novembro

Araçatuba - 20 de novembro e 02 de dezembro

Araraquara - 22 de agosto e 20 de novembro

Assis - 01 de julho e 04 de outubro

Avaré - 15 de setembro

Barretos - 25 de agosto e 20 de novembro

Barueri - 24 de junho e 20 de novembro

Bauru - 1.º de agosto

Botucatu - 14 de abril e 26 de julho

Bragança Paulista - 20 de novembro e 08 de dezembro

Campinas - 20 de novembro e 08 de dezembro

Caraguatatuba - 20 de abril, 13 de junho e 20 de novembro Catanduva - -14 de abril e 08 de agosto

Franca - 20 de novembro, 28 de novembro e 08 de dezembro

Guaratinguetá - 05 de abril, 13 de junho e 25 de outubro

Guarulhos - 20 de novembro e 08 de dezembro

Itapeva -  26 de julho e 20 de setembro

Jales - 15 de abril e 15 de agosto

Jaú -15 de agosto e 20 de novembro

Jundiaí -15 de agosto e 20 de novembro

Limeira -15 de setembro e 20 de novembro

Lins -13 de junho

Marília -04 de abril e 08 de dezembro

Mauá -20 de novembro e 08 de dezembro

Mogi das Cruzes -26 de julho e 1º de setembro

Osasco - 19 de fevereiro e 13 de junho

Ourinhos -06 de agosto e 13 de dezembro

Piracicaba -13 de junho, 20 de novembro e 08 de dezembro

Presidente Prudente -20 de janeiro, 14 de setembro e 08 de dezembro

Registro -30 de novembro e 03 de dezembro

Ribeirão Preto -20 de janeiro e 19 de junho

Santo André - 08 de abril e 20 de novembro Santos - 26 de janeiro, 08 de setembro e 20 de novembro

São Bernardo do Campo - 20 de agosto e 20 de novembro

São Carlos - 15 de agosto e 04 de novembro

São João da Boa Vista - 24 de junho e 20 de novembro

São José do Rio Preto - 19 de março e 08 de dezembro

São José dos Campos - 19 de março e 27 de julho

São Paulo - 25 de janeiro e 20 de novembro

São Vicente - 22 de janeiro e 20 de novembro

Sorocaba - 15 de agosto e 20 de novembro

Taubaté - 05 de abril, 04 de outubro e 05 de dezembro    

Tupã - 29 de junho

Art. 2.º Nos feriados mencionados no art. 1.º desta norma funcionará o plantão judiciário para atendimento de medidas de urgência, nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal  n.º 70, de 26 de agosto de 2009, alterada pelas Resoluções CJF n.º 232, de 27 de fevereiro de 2013 e n.º 672, de 11 de novembro de 2020; e da Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pelas Resoluções CNJ n.º 152, de 06 de julho de 2012, n.º 326, de 26 de junho de 2020 e n.º 353, de 16 de novembro de 2020.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 07/01/2021, às 19:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Esse texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico