Resolução 667 (CJF/STJ)/2020
Outros
09/11/2020
DOU-1, n. 216, p. 137. Data de publicação: 12/11/2020
Dispõe sobre a revogação das Resoluções CJF n. 16, de 2 de julho de 1990 e Resolução 20, de 31 de agosto de 1990, ambas sobre os Manuais de Rotinas no âmbito da Secretaria do CJF e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus
RESOLUÇÃO Nº 667 - CJF, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a revogação das Resoluções CJF n. 16, de 2 de julho de 1990, e n. 20, de 31 de agosto de 1990.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo SEI n. 0000627-34.2019.4.90.8000, na sessão realizada em 9 de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Resoluções CJF n. 16, de 2 de julho de 1990, e n. 20, de 31 de agosto de 1990.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico