Portaria 2090 (PR/TRF3)/2020
Portaria 2.090 (PR/TRF3), de 07/11/2020
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07/11/2020
DE JF 3. REGIÃO - ADM,n. 206, p. 2-3.Data de disponibilização: 10/11/2020. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3.ª Região
PORTARIA PRES Nº 2090, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3.ª Região.
O DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 385, de 20 de outubro de 2020, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região,
CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0031920-28.2020.4.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1.º Indicar para compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3.ª Região:
I - Desembargador Federal Paulo Sérgio Domingues;
II - Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino;
III - Paulo Martinez Borja, RF 2918;
IV - Jeferson Zanatta, RF 2740;
V - Gisele Molinari Fessore, RF 3625;
VI - Daniel Joaquim de Sousa, RF 4198;
VII - David Panessa Baccelli, RF 2604;
VIII - Maíra Záu Serpa Spina D'Eva, RF 3351;
IX - Eduardo Carvalho Pereira, RF 3764;
XI - Anderson Alves Chieregat, RF 4057
Art. 2.º O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais exercerá a função de encarregado, nos termos da Lei.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 09/11/2020, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico