Portaria 229 (CNJ)/2020

PORTARIA Nº 229, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CNJ no 324/2020,

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor do Proname passa a ser composto pelos seguintes membros:

I - Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do CNJ;

II - Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;

III - Walter Godoy dos Santos Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV - Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

V - Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI - Artur Marques da Silva Filho, Desembargador ¿ TJSP;

VII - Marcos Henrique Caldeira Brant, Desembargador ¿ TJMG;

VIII - Carlos Alexandre Böttcher, Juiz de Direito - TJSP;

IX - Edilson Enedino das Chagas, Juiz de Direito - TJDFT;

X - Anita Job Lübbe, Juíza do Trabalho - Memojutra;

XI - Alexandre Reis Siqueira Freire, Secretário de Documentação ¿ STF;

XII - Júlio Cesar de Andrade, Servidor Público - STJ;

XIII - Cleber Schumann, Servidor Público - TSE;

XIV - Reginaldo Pereira de Matos, Servidor Público - TST;

XV - Maria Juvani Lima Borges, Servidora Pública - STM;

XVI - Antônio Caboclinho de Mesquita, Servidor Público - CJF;

XVII - Luciane Baratto Adolfo, Servidora Pública - TJRS;

XVIII - Mônica Porto Andrade, Servidora Pública - TJSE;

XIX - Maria Rosa Torres Susana, Servidora Pública - TJRJ;

XX - Neide Alves Dias De Sordi, Servidora Pública - Conarq;

XXI - Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, Servidora Pública - CNJ;

XXII - Rodrigo Franco de Assunção Ramos, Servidor Público - CNJ;

XXIII - Carla Fabiane Abreu Aranha, Servidora Pública - CNJ; e

XXIV - Pedro Vinícius Ferreira Sipriano, Servidor Público - CNJ.

Art. 2º As reuniões do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário serão realizadas, em regra, por meio de videoconferência.

Parágrafo único. Excepcionalmente, as reuniões poderão ocorrer de forma presencial, cabendo aos respectivos tribunais, preferencialmente, subsidiar as despesas com o deslocamento de seus magistrados e servidores.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CNJ nº 159/2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça.