Resolução 372 (PR/TRF3)/2020
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08/09/2020
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 171, p. 1. Data de disponibilização: 17/09/2020. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
Revoga as Resoluções PRES n.ºs 37/1995, 49/1995, 72/1998, 73/1998, 211/2009, 263/2011, 270/2012 e 384/2014.
RESOLUÇÃO PRES Nº 372, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Revoga as Resoluções PRES n.ºs 37/1995, 49/1995, 72/1998, 73/1998, 211/2009, 263/2011, 270/2012 e 384/2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o rol de atos normativos em vigor neste TRF3R;
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0027240-97.2020.4.03.8000
R E S O L V E:
Art. 1.º Revogar as seguintes Resoluções PRES:
a) n.º 37, de 10 de fevereiro de 1995;
b) n.º 49, de 10 de outubro de 1995;
c) n.º 72, de 26 de outubro de 1998;
d) n.º 73, de 09 de novembro de 1998;
e) n.º 211, de 10 de setembro de 2009;
f) n.º 263, de 10 de novembro de 2011;
g) n.º 270, de 09 de janeiro de 2012;
h) n.º 384, de 07 de maio de 2014.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 16/09/2020, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial