Resolução 365 (PR/TRF3)/2020
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20/07/2020
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 132, p. 1. Data de disponibilização: 22/07/2020. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (Lei 11419/2006).
Revoga atos normativos desatualizados referentes a estruturação organizacional
RESOLUÇÃO PRES Nº 365, DE 20 DE JULHO DE 2020
Revoga as Resoluções PRES n. 008/1989, 35/1994, 3/1995, 44/1995, 56/1996, 69/1998, 74/1998, 77/1999, 84/1999, 86/1999 e 88/1999
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o rol de atos normativos em vigor neste TRF3R;
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0024298-92.2020.4.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1.º Revogar as seguintes Resoluções PRES:
a) n. 008, de 08 de maio de 1989;
b) n. 35, de 16 de dezembro de 1994;
c) n. 3, de 21 de fevereiro de 1995;
d) n. 44, de 24 de julho de 1995;
e) n. 56, de 27 de maio de 1996;
f) n. 69, de 12 de maio de 1998;
g) n. 74, de 23 de dezembro de 1998;
h) n. 77, de 05 de abril de 1999;
i) n. 84, de 05 de outubro de 1999;
j) n. 86, de 21 de outubro de 1999;
k) n. 88, de 07 de dezembro de 1999;
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 20/07/2020, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico