Comunicado 6 (SA/SP)/2020

COMUNICADO SADM/UPOF Nº 06/2020

Assunto: Novos procedimentos para solicitação de disponibilidade orçamentária - Exercício de 2020

Senhores Diretores de Subsecretaria,

Os pedidos de disponibilidade orçamentária deverão seguir os seguintes procedimentos de forma a otimizar as atividades das áreas gestoras:

a) Despesas COM RESERVA no SIACOR

a.1) a solicitação de 'disponibilidade orçamentária' deve ser encaminhada à UPOF pela Subsecretaria Administrativa responsável pela despesa;

a.2) após analisarmos a consistência das informações no sistema SIACOR, planilhas de controle e ajustes internos, a UPOF informará diretamente ao requisitante.

b) Despesas SEM RESERVA no SIACOR, até o LIMITE de R$ 1.000,00 (mil reais)

b.1) a solicitação de 'disponibilidade orçamentária' deve ser encaminhada à UPOF pela Subsecretaria Administrativa responsável pela despesa; b.2) após analisarmos a consistência das informações no sistema SIACOR, planilhas de controle e ajustes internos, a UPOF informará diretamente ao requisitante, com cópia à Secretaria Administrativa.

c) Despesas SEM RESERVA no SIACOR, acima do LIMITE de R$ 1.000,00 (mil reais)

c.1) a solicitação de 'disponibilidade orçamentária' deve ser encaminhada à UPOF pela Subsecretaria Administrativa responsável pela despesa;

c.2) após analisarmos a consistência das informações no sistema SIACOR, planilhas de controle e ajustes internos, a UPOF fará a instrução do expediente, submetendo à Secretaria Administrativa para aprovação ou indeferimento;

c.3) caso aprovado, o expediente será submetido à Diretoria do Foro para autorização ou indeferimento;

c.4) após a decisão da Diretoria do Foro o expediente será restituído à Subsecretaria de origem para as providências cabíveis.

d) Relação de contratações registradas no PAAC 2020, em ordem de prioridade

Todas as Subsecretarias Administrativas deverão apresentar até o próximo dia 25/03/2020, relação detalhada de todas as contratações registradas no Plano Anual de Aquisição e Contratação - PAAC 2020, instituído pela Resolução PRES n.º 102, de 25 de abril de 2017, do TRF 3ª Região, com as justi¿cativas necessárias e su¿cientes para o estabelecimento dos graus de prioridade entre as áreas desta Administração.

Essas relações devem ser encaminhadas diretamente à esta UPOF que consolidará as informações e submeterá aos Ordenadores de Despesas em reunião conjunta com as Subsecretarias.

Gentileza encaminharem esse Comunicado a todos os Núcleos e Seções vinculadas.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Cristiano Conceição Abílio, Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, em 18/03/2020, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.