Comunicado 4 (DF-SP)/2020

COMUNICADO DFORSP/SUGA Nº 04/2020

Assunto: Manual de Procedimentos das Contadorias Judiciais da Seção Judiciária de

São Paulo

Áreas envolvidas: DFORSP/Comissão de Orientação e Organização dos Trabalhos

das Contadorias Judiciais da Seção Judiciária de São Paulo/SADM-SP/UAPA/NUCA

Excelentíssimos(as) Magistrados(as),

Senhores(as) Servidores(as),

Venho por meio deste informar que a Comissão de Orientação e Organização dos Trabalhos das Contadorias Judiciais da Seção Judiciária de São Paulo instituída pela Portaria nº 52, de 24 de outubro de 2019, da Diretoria do Foro aprovou em 20/02/2020 a versão 0.1 do Manual de Procedimentos das Contadorias Judiciais da Seção Judiciária de São Paulo.

A versão ora divulgada contém a parte inicial do manual, que trata das atribuições das Contadorias Judiciais, observações sobre processos de trabalho e da introdução sobre os parâmetros de cálculos, segundo o disposto no art. 5º, I a IV [1] da portaria supracitada.

A Comissão já reuniu material suficiente para a elaboração dos capítulos restantes, concernentes aos parâmetros para elaboração das principais espécies de cálculo relacionados às áreas previdenciária, cível e criminal, assim como às execuções fiscais e à expedição de RPVs e precatórios. Todavia, dada a necessidade de rever cuidadosamente o material coletado e conferir consistência e sistematicidade ao Manual como um todo, foi deliberado que essas partes adicionais serão elaboradas e publicadas em etapas. Somente com a conclusão dessas outras partes faltantes, já indicadas de antemão no índice da versão inicial do Manual que ora divulgamos, o documento receberá finalmente a versão 1.0.

Essa segunda etapa dos trabalhos ficará a cargo da nova composição da Comissão, a ser definida pela gestão da Diretoria do Foro a iniciar-se em breve. Importante ressaltar que o Manual é um documento ¿vivo¿, ou seja, mesmo quando atingir o marco da versão 1.0, ele continuará a ser constantemente atualizado para correção de erros e introdução de aperfeiçoamentos. Para tanto, a Comissão precisará contar sempre com o apoio de todos, de modo a que nos ajudem a identificar os erros a serem corrigidos e nos apresentem sugestões de melhoria para que o Manual se torne e permaneça instrumento útil a todos os que lidam direta ou indiretamente com cálculos judiciais na Seção Judiciária de São Paulo.

Informamos, outrossim, que todas as versões do Manual serão mantidas no site da Comissão na Intranet, o qual pode ser acessado pelo seguinte

endereço: .

Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para admspnuca@trf3.jus.br.

Cordialmente,

DIRETORIA DO FORO

COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DAS

CONTADORIAS JUDICIAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

DIRETORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SUBSECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS

JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO

[1]

¿Art. 5.º São atribuições da Comissão:

I - elaborar e atualizar o Manual de Procedimentos das Contadorias Judiciais da Seção Judiciária de São Paulo de que trata o art. 6.º;

II - definir e padronizar as atribuições dos contadores e demais servidores responsáveis pela elaboração de cálculos judiciais;

III - disciplinar a forma de envio e os critérios mínimos das solicitações de cálculos dirigidas às Contadorias Judiciais pelas unidades judiciárias;

IV - definir critérios para a padronização dos trabalhos das Contadorias Judiciais, inclusive no que se refere à identidade visual;

Documento assinado eletronicamente por Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 02/03/2020, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.