Portaria 32 (CNJ)/2020
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17/02/2020
DE CNJ,n. 36, p. 2-3.Data de disponibilização: 18/02/2020. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10, de 18 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
ANEXO DA PORTARIA Nº 32, DE 17 FEVEREIRO DE 2020 (ver pdf em anexo)
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico