Comunicado 10 (DF-SP)/2019

COMUNICADO DFORSP/SUGA Nº 10/2019

Assunto: Ordem de Serviço 7/2016 DFORSP - horário de abertura e fechamento dos Fóruns

Áreas envolvidas: DFORSP/SADM-SP

Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as)

Prezados(as) Senhores(as) Servidores(as)

É o presente para reiterar os termos da Ordem de Serviço nº 7/2016 da Diretoria do Foro, que alterou medidas para redução de despesas com energia elétrica na Seção Judiciária de São Paulo.

Pela referida norma, ficou estabelecido que o horário de abertura e fechamento dos Fóruns da Seção Judiciária de São Paulo é das 8h50min e fechamento às 20h, inclusive para os funcionários das empresas contratadas pela administração para prestação de serviços terceirizados com mão de obra residente.

A norma ainda dispôs sobre situação do servidor estudante, com direito à realização de horário especial.

A reiteração dos termos do ato normativo se faz necessária pelos motivos abaixo expostos: 1- a permanência de servidores e magistrados, após o horário estabelecido, torna os Fóruns da SJSP vulneráveis, tendo em vista que a prestação do serviço terceirizado de segurança patrimonial foi construído a partir da premissa de que, a partir das 20h, não haveria trânsito de pessoas nas sedes da Justiça Federal.

2- houve, nos últimos meses, aumento do consume de energia na SJSP, o que impacta no planejamento orçamentário do órgão.

3- o orçamento do ano de 2020 prevê um corte de 25% no repasse de recursos para a SJSP, portanto, a diminuição dos gastos com energia elétrica é medida que se impõe para a manutenção do funcionamento da Justiça Federal no próximo ano.

Informo que nas próximas semanas será divulgado ranking com o consumo das Subseções da SJSP, com o intuito de ajudar as unidades administrativas a manter, ou até mesmo, baixar o consumo de energia.

Por fim, solicito que os Núcleos de Apoio Regional e Administrativo criem expedientes SEI, em cada unidade, e informem, mensalmente, a Diretoria do Foro, acerca da entrada e permanência de servidores e magistrados fora dos horários previstos na Ordem de Serviço.

Solicito, outrossim, que eventuais exceções também sejam requeridas no bojo do expediente criado para esse controle.

Cordialmente,

Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni

Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.