Resolução 565 (CJF/STJ)/2019
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25/07/2019
DOU-1, n. 156, p. 131. Data de publicação: 14/08/2019
Revoga a Resolução CJF nº 396, de 4 de maio 2016, que dispõe sobre a autorização para o afastamento de magistrados para a participação em eventos no exterior com duração superior a 30 dias
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 25 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Resolução CJF nº 396, de 4 de maio 2016.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0000281-29.2019.4.90.8000,
Resolve:
Art. 1º Revogar a...
Texto integral
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 25 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Resolução CJF nº 396, de 4 de maio 2016.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0000281-29.2019.4.90.8000,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução CJF nº 396, de 4 de maio de 2016.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
BIBJF3R