Comunicado 5 (PR/TRF3)/2019
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20/05/2019
E-mail Institucional,.Data de divulgação: 20/05/2019
Orienta quanto a procedimentos a serem observados pelos setores de distribuição do primeiro e segundo graus no ingresso de novas ações
Comunicado - PRES 05/2019 - PJe - Consulta de Prevenção
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais,
Excelentíssimos Senhores Juízes Federais,
Senhores servidores,
Considerando a constante necessidade de aprimoramento do sistema PJe, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região orienta quanto a procedimentos a serem observados pelos setores de distribuição do primeiro
e segundo graus no ingresso de novas ações, sobretudo nas hipóteses em que há retificação da autuação.
Nesse âmbito, como a análise de prevenção é realizada a partir dos dados inicialmente inseridos pelo procurador da parte no momento em que distribuído o processo, foi disponibilizada, tarefa de fluxo que permite ao sistema reavaliar a existência de possíveis feitos preventos após a retificação da autuação, levando-se em conta, portanto, as novas informações fornecidas em substituição às anteriormente lançadas.
Trata-se de solução que acelera o processamento dos feitos, permitindo atualizar a aba indicativa de possíveis processos preventos.
Por fim, mencione-se que a reanálise ocorre para dados armazenados no próprio PJe, não abrangendo, portanto, os demais sistemas existentes na Terceira Região.
Acompanha o presente comunicado o tutorial com demonstração da funcionalidade.
A DPJe permanece à disposição para a solução de dúvidas por meio dos ramais 2075, 2076, 5656 e 5658.
Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
Anexo: Manual
BIBJF3R