Comunicado 3 (UGEP-SP)/2019

COMUNICADO N.º 03/2019 - UGEP/SADM/DFOR

Assunto: Alteração de procedimento na formalização das portarias de substituição da Diretoria do Foro e Sugestão para adoção de idêntico procedimento pelas às áreas fim e meio de todas as unidades da

Seção Judiciária de São Paulo

Senhores Gestores e Servidores,

Comunicamos que, a partir de janeiro de 2019, a formalização das indicações de substituição, em relação às unidades pertencentes à Administração Central, será efetuada somente após o período da efetiva substituição.

Assim, uma vez preenchidos todos os requisitos, com destaque ao efetivo afastamento do titular registrado na frequência e à inexistência de afastamentos do substituto, será dado prosseguimento à

formalização da indicação da substituição no período.

A alteração do procedimento tem por intuito reduzir/eliminar as portarias de retificação elaboradas pela Administração, que geram alto custo operacional mormente com a restituição de valores para os servidores envolvidos.

Para que a providência seja mais efetiva, sugerimos, também, que as demais unidades da SJSP adotem o mesmo procedimento, caso entendam ser possível e cabível.

Atenciosamente,

Subsecretaria de Gestão de Pessoas