Portaria 10 (CNJ)/2019
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18/01/2019
DE CNJ,n. 13, p. 2.Data de disponibilização: 22/01/2019. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
PORTARIA Nº 10 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Altera a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme anexo.
Art. 2ºFica revogada a Portaria CNJ nº 111, de 21 de setembro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
ANEXO DA PORTARIA Nº10 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, sob a coordenação do primeiro:
Conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento
Conselheiro Aloysio Corrêa de Veiga Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas
Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania
Conselheiro Márcio Schiefler Fontes Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura
Flávia Moreira Guimarães Pessoa Juíza Auxiliar da Presidência
Bráulio Gabriel Gusmão Juiz Auxiliar da Presidência
Débora Heringer Megiorin Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico