Comunicado 3 (PR/TRF3)/2018
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09/05/2018
E-mail Institucional,.Data de divulgação: 09/05/2018
Comunica a expansão do projeto de cumprimento de decisões de implantação e revisão de benefícios previdenciários via PJe, pelo INSS, com início em 9.5.2018
Comunicado - PRES 03/2018 - PJe - 2ª Etapa de Expansão do Cumprimento de Decisões - INSS
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica nova expansão do projeto de cumprimento de decisões de implantação e revisão de benefícios previdenciários via PJe.
Desde 28.2.2018 já está em uso a ferramenta nas Subseções Judiciárias de Guarulhos; Mogi das Cruzes; Osasco; Barueri; Santo André; Mauá; São Bernardo do Campo; Santos; São Vicente; e Registro.
A partir de 9.5.2018, expande-se a utilização da ferramenta para as demais Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo.
Em breve as Subseções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e o Tribunal também receberão a liberação da funcionalidade.
Com isso, será automatizado em toda a 3ª Região o cumprimento de decisões pelo INSS, em casos de implantação, revogação ou revisão de benefícios previdenciários.
A Presidência.
BIBJF3R