Ato 3026 (CJF/TRF3)/2017
Ato 3.026 (CJF/TRF3)
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27/10/2017
27/11/2017
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 216, p. 28-30. Data de disponibilização: 27/11/2017. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
Dispõe sobre designações de Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis das Seções Judiciárias do Estado de São Paulo e do Mato Grosso do Sul
ATO CJF3R N. 3026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, "ad referendum",
considerando o disposto n. artigo 56 da Lei n. 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância;
considerando a Resolução n. 2013/00243, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução no 079/2009-CJF;
considerando a Resolução n. 259/05-CJF3aR e suas alterações, que reestrutura os Juizados Especiais Federais da 3ª Região,
RESOLVE:
I - Cessar, a partir de 2/10/17, o Ato 314/16 quanto à designação dos Meritíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para exercerem as funções de Presidente e Presidente Substituto dos Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Subseção/Juizado-Sede - 7ª - Araçatuba
Presidente - Simone Bezerra Karagulian
Presidente substituto(a) --
Subseção/Juizado-Sede - 19ª - Guarulhos
Presidente - Ivana Barba Pacheco
Presidente substituto(a) --
Subseção/Juizado-Sede - 20ª - Araraquara
Presidente - João Roberto Otavio Junior
Presidente substituto(a) --
Subseção/Juizado-Sede - 30ª - Osasco
Presidente - Fernanda Soraia Pacheco Costa
Presidente substituto(a) - Isadora Segalla Afanasief
Subseção/Juizado-Sede - 41ª - São Vicente
Presidente - Fabio Ivens de Pauli
Presidente substituto(a) --
II - Cessar, a partir de 2/10/17, o Ato 707/16 quanto à designação da MMa. Juíza Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES para exercer a função de Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Barueri.
III - Cessar, a partir de 2/10/17, o Ato 707/16 quanto à designação do MM. Juiz Federal LEANDRO ANDRÉ TAMURA para exercer a função de Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Franca.
IV - Designar os Excelentíssimos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos abaixo mencionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as funções de Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul:
Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Subseção/Juizado-Sede - 7ª - Araçatuba
Presidente - Rosa Maria Pedrassi de Souza
Subseção/Juizado-Sede - 12ª - Presidente Prudente
Presidente - Elidia Aparecida de Andrade Correa
Subseção/Juizado-Sede - 19ª Guarulhos
Presidente - Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
Subseção/Juizado-Sede - 20ª - Araraquara
Presidente - Osias Alves Penha
Subseção/Juizado-Sede - 30ª - Osasco
Presidente - Fernando Henrique Corrêa Custodio
Subseção/Juizado-Sede - 40ª - Mauá
Presidente - Jorge Alexandre de Souza
Subseção/Juizado-Sede - 41ª - São Vicente
Presidente - Lidiane Maria Oliva Cardoso
Subseção/Juizado-Sede - 44ª - Barueri
Presidente - Simone Bezerra Karagulian
Presidente dos Juizados Especiais Federais Cíveis:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
Subseção/Juizado-Sede - 2ª Dourados
Juiz Presidente: Janio Roberto dos Santos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 23/11/2017, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça
BIBJF3R