Portaria CATRF3R n. 2, de 24 de agosto de 2017

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2018.

A Presidente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve:

Art. 1. Não haverá expediente neste Tribunal nos seguintes dias do ano de 2018

[Ver quadro completo no documento em .pdf anexo]

Art. 2. Não haverá expediente nos dias 30 de abril, 1o de junho e 16 de novembro de 2018.

§1. - As horas não trabalhadas deverão ser previamente compensadas, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo do gestor da unidade.

Art. 3. O expediente no dia 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 14 horas.

Art. 4. Durante o período de feriado judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto na Lei Federal no 5.010/66, artigo 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal será realizado em regime de plantão.

Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 06/09/2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM