Portaria 1 (DF-SP)/2017
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12/01/2017
DE JF 3. REGIÃO - ADM,n. 11, p. 5-7.data de disponibilização: 16/01/2017. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
Comunica as datas em que não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal, em 2017
PORTARIA N. 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
O DOUTOR RENATO BARTH PIRES, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,
CONSIDERANDO as informações recebidas pelas Subseções Judiciárias de que as datas dos feriados municipais são móveis, e a necessidade de tornar público os feriados municipais das cidades que abrigam Fóruns Federais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo,
RESOLVE:
I - COMUNICAR aos Senhores Advogados e público em geral que nas datas abaixo relacionadas, no ano de 2017, não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal:
[TABELA]
II - Nos feriados acima mencionados funcionará o plantão judiciário para atendimento de medidas de urgência, nos termos das Resoluções n° 70, de 26 de agosto de 2009 alterada pela Resolução n° 232, de 27 de fevereiro de 2013 e n° 71-CNJ, de 31 de março de 2009 alterada pela Resolução n° 152-CNJ, de 06 de julho de 2012.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Renato Barth Pires, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 12/01/2017, às 18:15, conforme art. 1°, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM