Comunicado S/N (DF-SP)/2016

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COMUNICADO

CONSIDERANDO a nova contratação dos serviços de guarda e movimentação física do acervo arquivístico da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, objetos do contrato nº 04.644.10.16,

CONSIDERANDO a implantação dos serviços contratados de guarda e movimentação física do acervo arquivístico da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo,

CONSIDERANDO a implantação da interface entre os sistemas informatizados da empresa contratada Recall do Brasil LTDA e da Justiça Federal e Primeiro Grau em São Paulo,

CONSIDERANDO a necessidade de integração e atualização entre os Bancos de Dados dos sistemas informatizados das empresas Prado Chaves Arquivo e Sistemas LTDA, Recall do Brasil LTDA e da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo,

CONSIDERANDO a movimentação dos processos na fase de implantação inicial dos serviços arquivísticos, que ocorrerá nos períodos:

Autos retirados do arquivo Prado Chaves = 13/10/2016 a 01/03/2017;

Autos retirados do arquivo dos arquivos da Justiça Federal Grande SP, Interior e Litoral = 06/02/2017 a 10/03/2017 e

Autos retirados do arquivo do arquivo da Justiça Federal Unidade Presidente Wilson = 06/03/2017 a 26/04/2017.

COMUNICA-SE:

I. A partir de 13/10/2016, terá início a prestação dos serviços (movimentação, arquivamento e desarquivamento) do acervo arquivístico desta Justiça Federal pela empresa Recall do Brasil Ltda.

II. A suspensão dos serviços de arquivamento e desarquivamento de todos os processos da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, ocorrerá a partir do dia 30/09/2016, após o expediente (19h00), até a data de 12/10/2016, inclusive.

III. Durante o período mencionado no item II serão bloqueadas as rotinas LC/BA (arquivamento) e MV/PD (desarquivamento).

IV. Todos os pedidos de arquivamento e desarquivamento feitos até 30/09/2016 deverão ser cumpridos/atendidos no período de 03 a 07/10/2016, impreterivelmente, tanto pelos arquivos da Justiça Federal de São Paulo, quanto pela empresa Prado Chaves (que está sendo substituída pela empresa Recall). V. A partir do dia 13/10/2016, as Varas deverão entregar os processos baixados na rotina LC/BA diretamente para a empresa Recall, que retirará os processos no balcão de cada Secretaria. As Varas deverão utilizar a nova rotina MV-TA para este procedimento.

VI. A partir de 13/10/2016, os desarquivamentos deverão ser recebidos diretamente no balcão de cada Secretaria, utilizando a rotina MV-PD para recebimento dos processos desarquivados no sistema, com opção de ativação ou não ativação dos mesmos e emissão do Relatório de Recebimento como protocolo a ser entregue à empresa Recall pelas Varas, no ato do recebimento, tendo em vista a necessidade de que o sistema reflita constantemente a real situação dos autos, inclusive para fins de gestão contratual.

VII. A partir de 13/10/2016, os procedimentos de desarquivamento dos processos que se encontrarem nos arquivos dos próprios fóruns deverão ser feitos da forma atual até a retirada total do acervo, por transportadora contratada terceirizada, com previsão de início em meados de fevereiro 2017.

DIRETORIA DO FORO

Em anexo o passo a passo das rotinas de arquivamento e desarquivamento, a serem observadas, a partir de 13/10/2016, bem como o cronograma de entrega e coleta de pasta e cx box de todas as unidades da Justiça Federal de 1º grau em São Paulo, divulgados pelo Núcleo de Arquivo e Depósito Judicial - NUDJ, no mesmo E-mail da Diretoria do Foro, em 30/09/2016. ________________________________

BIBJF3R