Comunicado S/N (UGEP-SP)/2016

Excelentíssimos(as) Senhores(as) Magistrados(as) e Ilustríssimos(as) Senhores(as) Supervisores de Estágio,

Como é sabido, em razão dos cortes orçamentários, o Programa de Estágio da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo foi atingido, num primeiro momento, com a redução do número de vagas em todas as unidades.

Em videoconferência realizada, em 31/05/2016, no Auditório do Juizado Especial Federal, o Excelentíssimo Juiz Federal Diretor do Foro havia sinalizado o término do Programa a partir de agosto de 2016, salvo se houvesse alguma recomposição orçamentária.

Considerando que não há indicativos de verba suplementar e que o déficit orçamentário ainda persiste num total aproximado de R$10.000.000,00 até o final de 2016, comunicamos o encerramento do contrato com o Agente Integrador Super Estágios e a consequente suspensão do Programa de Estágio a partir de 02/09/2016.

Diante do exposto, solicitamos providências para que as rescisões dos Termos de Compromisso sejam efetuadas no site da Super Estágios, utilizando-se o campo observações para identificar que o motivo do desligamento ocorreu por força do corte orçamentário da SJSP.

Para os casos em que os estagiários possuam o direito a gozo de descanso remunerado, esses estudantes deverão usufruí-lo imediatamente, de forma que o Supervisor de Estágio marcará a data de desligamento após o término do referido descanso obedecendo à data limite de 01/09/2016.

Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio de mensagem eletrônica para adm_suig@trf3.jus.br.

Agradecemos a dedicação de todos os estudantes e esperamos que tenham uma carreira promissora em suas áreas de atuação.

Lamentamos pela finalização dos serviços e pedimos a compreensão de todos.

Atenciosamente,

Seção de Ingresso

Núcleo de Ingresso, Acompanhamento e Avaliação de Pessoas

Subsecretaria de Gestão de Pessoas