Instrução Normativa 3 (ENFAM/STJ)/2016
Outros
Revogado
08/06/2016
13/06/2016
DE STJ, n. 1989, p. 6830-6837. Data de disponibilização: 10/06/2016. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização (Lei 11419/2006)
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais