Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2016

Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2016

Outros

08/06/2016

DE STJ, n. 1989, p. 6838-6865. Data de disponibilização: 10/06/2016. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização (Lei 11419/2006)

Formação
Capacitação
Aperfeiçoamento
Magistrado
Curso de capacitação
Curso de formação
Ingresso
Escola judicial
Programa de Formação Inicial
Programa de Formação Continuada
Programa de Formação de Formadores
Vitaliciedade
Promoção
Ensino à Distância (EAD)
Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados
Curso Oficial de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento
Curso oficial de Aperfeiçoamento para Promoção na Carreira
Conteúdo programático

Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores

Alterado por - Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM/STJ)
Alterado parcialmente por - Resolução 4 (ENFAM/STJ)/2017 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM/STJ)
Instrução Normativa 3 (ENFAM/STJ)/2016 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam/STJ)
Instrução Normativa 1 (ENFAM/STJ)/2017 - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam/STJ)
Instrução Normativa 3837384 (OUVI/TRF3)/2018 - Ouvidoria-Geral da Justiça Federal (TRF3)
Portaria 2 (Emag/TRF3)/2021 - Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG/TRF3)
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