Portaria 1 (DF-SP)/2016
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15/01/2016
DE JF 3. REGIÃO - ADM,n. 12, p. 13-15.data de disponibilização: 19/01/2016. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário eletrônico (Lei 11419/2006)
Comunica as datas em que não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal, em 2016
PORTARIA N. 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
A DOUTORA GISELLE DE AMARO E FRANÇA, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,
CONSIDERANDO as informações recebidas pelas Subseções Judiciárias de que as datas dos feriados municipais são móveis, e a necessidade de tornar público os feriados municipais das cidades que abrigam Fóruns Federais da Seção Judiciária do Estado de São Paulo,
RESOLVE:
COMUNICAR aos Senhores Advogados e público em geral que nas datas abaixo relacionadas, no ano de 2016, não haverá expediente nos Fóruns Federais respectivos, em virtude de feriado municipal:
[ Ver texto completo em anexo]
I - Nos feriados acima mencionados funcionará o plantão judiciário para atendimento de medidas de urgência, nos termos das Resoluções no 70, de 26 de agosto de 2009 alterada pela Resolução no 232, de 27 de fevereiro de 2013 e no 71-CNJ, de 31 de março de 2009 alterada pela Resolução no 152-CNJ, de 06 de julho de 2012.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico do TRF 3 - ADM