Resolução 550 (CJF/TRF3)/2014
Outros
30/10/2014
DE JF 3. REGIÃO - ADM, n. 206, p. 7-18. Data de disponibilização: 12/11/2014. Data de publicação: 1º dia útil seguinte ao da disponibilização no Diário da Justiça eletrônico (Lei 11419/2006)
Estabelece a estrutura organizacional das Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo
Resolução nº 550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Estabelece a estrutura organizacional das Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a estrutura organizacional das Varas Federais Cíveis da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, consoante estudo sobre os quadros de lotação de Varas, à realidade atual da Justiça Federal de São Paulo;
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a consecução das demandas existentes;
CONSIDERANDO a decisão proferida na 361ª Sessão Ordinária, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (CJF3R), de 17 de setembro de 2014;
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0012398-22.2014.4.03.8001,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar, para a reserva da Diretoria do Foro:
I - 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente Técnico, e 1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional, de cada uma das 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 17ª, 19ª e 21ª Varas Cíveis de São Paulo;
II - 1 (uma) função comissionada FC-2, Assistente Operacional, de cada uma das 11ª e 22ª Varas Cíveis de São Paulo.
Art. 2º Estabelecer a estrutura organizacional das 1ª à 26ª Varas Federais Cíveis da Subseção Judiciária de São Paulo, conforme segue:
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL - JF01 L1.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA01 L1.100 Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria -SE01 L1.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD01 L1.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM01 L1.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR01 L1.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL - JF02 L2.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo - Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA02 L2.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE02 L2.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD02 L2.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM02 L2.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR02 L2.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL -JF04 L4.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo - Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA04 L4.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE04 L4.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD04 L4.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM04 L4.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR04 L4.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL - JF05 L5.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo- Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA05 L5.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE05 L5.200
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor - SD05 L5.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM05 L5.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR05 L5.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL - JF06 L6.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo - Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA06 L6.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE06 L6.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD06 L6.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM06 L6.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR06 L6.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL - JF07 L7.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo - Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA07 L7.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE07 L7.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD07 L7.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM07 L7.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR07 L7.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL - JF08 L8.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo - Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA08 L8.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE08 L8.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor SD08 L8.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares 1 FC-5, Supervisor - SM08 L8.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR08 L8.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL - JF09 L9.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo - Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA09 L9.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE09 L9.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD09 L9.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM09 L9.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR09 L9.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL - JF0A LA.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0A LA.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0A LA.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD0A LA.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM0A LA.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR0A LA.230
ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO
JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL - JF0B LB.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo - Quantidade Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0B LB.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0B LB.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD0B LB.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM0B LB.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR0B LB.230
ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO
JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL - JF0C LC.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete 1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0C LC.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0C LC.200
Seção de Processamentos Diver - Sos
1 FC-5, Supervisor - SD0C LC.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM0C LC.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR0C LC.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL - JF0D LD.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0D LD.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0D LD.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD0D LD.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM0D LD.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR0D LD.230
ÓRGÃO - SIGLA - CÓDIGO
JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL - JF0E LE.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo - Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4 Técnico Judiciário - Área Administrativa -- 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0E LE.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0E LE.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD0E LE.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor - SM0E LE.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor - SR0E LE.230
ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO
JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL -JF0J LJ.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária - 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa - 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete - GA0J LJ.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria - SE0J LJ.200
Seção de Processamentos Diversos 1 FC-5, Supervisor SD0J LJ.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor SM0J LJ.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor SR0J LJ.230
ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO
JUÍZO DA 19ª VARA FEDERAL JF0L LL.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0L LL.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0L LL.200
Seção de Processamentos Diver - Sos
1 FC-5, Supervisor SD0L LL.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor SM0L LL.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor SR0L LL.230
ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO
JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL JF0N LN.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0N LN.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0N LN.200
Seção de Processamentos Diversos LO1 FC-5, Supervisor SD0N LN.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor SM0N LN.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor SR0N LN.230
ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO
JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL JF0O LO.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0O LO.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0O LO.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor - SD0O.210 Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor SM0O LO.220
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor SR0O LO.230
ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO
JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL JF0Q LQ.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0Q LQ.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0Q LQ.200
Seção de Processamentos Diver - Sos
1 FC-5, Supervisor SD0Q LQ.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor SM0Q LQ.240
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor SR0Q LQ.250
ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO
JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL JF0R LR.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico 1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0R LR.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0R LR.200
Seção de Processamentos Diver - Sos
1 FC-5, Supervisor SD0R LR.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor SM0R LR.240
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor SR0R LR.250
ÓRGÃO SIGLA CÓDIGO
JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL JF0S LS.000
QUADRO DE SERVIDORES
Cargo Quantidade
Analista Judiciário - Área Judiciária 4
Técnico Judiciário - Área Administrativa 8
QUADRO DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
1 FC-4, Assistente I
2 FC-3, Assistente Técnico
1 FC-2, Assistente Operacional
Gabinete
1 FC-5, Oficial de Gabinete
1 FC-4, Assistente de Gabinete GA0S LS.100
Secretaria
1 CJ-3, Diretor de Secretaria SE0S LS.200
Seção de Processamentos Diversos
1 FC-5, Supervisor SD0S LS.210
Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Medidas Cautelares
1 FC-5, Supervisor SM0S LS.240
Seção de Processamentos Ordinários
1 FC-5, Supervisor SR0S LS.250
Art. 3º A fixação do novo quadro ideal não implica na imediata alteração das estruturas de pessoal das Varas, que deverá ocorrer, de forma gradual, até 31 de dezembro de 2015.
Parágrafo único. O quadro de funções comissionadas deverá estar em conformidade com a norma a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art. 4º Revogar as Resoluções CJF3R: nº 362, de 10 de fevereiro de 2009; nº 215, de 10 de dezembro de 2002; nº 145, de 7 de abril de 1999; e nº 96, de 28 de junho de 1996.
Art. 5º Revogar, apenas no que se refere à estrutura das Varas Federais Cíveis da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, as Resoluções CJF3R: nº 352, de 21 de novembro de 2008; nº 351, de 10 de novembro de 2008; e nº 51, de 30 de novembro de 1993.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DE TRF 3 - ADM