Portaria 478 (CA/TRF3)/2014

Portaria n. 478, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2015.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Não haverá expediente, neste Tribunal, nos seguintes dias do ano de 2015:

Data - Comemorações

1º de janeiro - Confraternização Universal

16 e 17 de fevereiro - Carnaval

1º de abril - Feriado Legal

2 de abril - Feriado Legal

3 de abril - Sexta-feira Santa

21 de abril - Tiradentes

1º de maio - Dia do Trabalho

4 de junho - Corpus Christi

9 de julho - Revolução Constitucionalista

11 de agosto - Feriado Legal

07 de setembro - Independência do Brasil

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida

30 de outubro - Dia do Servidor Público, originariamente dia 28 de outubro

02 de novembro - Finados

20 de novembro - Dia da Consciência Negra

8 de dezembro - Dia da Justiça

24 de dezembro - Feriado Legal

25 de dezembro - Natal

31 de dezembro - Feriado Legal

Art. 2º Não haverá expediente nos dias 20 de abril e 5 de junho de 2015.

§1º - As horas não trabalhadas deverão ser previamente compensadas, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo do gestor da unidade.

Art. 3º O expediente no dia 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 14 horas.

Art. 4º Durante o período de feriado judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto na Lei Federal nº 5.010/66, artigo 62, inciso I, o funcionamento dos serviços deste Tribunal será realizado em regime de plantão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Fábio Prieto de Souza,

Desembargador Federal Presidente

Este texto não substitui o publicado no DE JF  3. REGIÃO - ADM